sexta-feira, 23 de maio de 2008

A questão ambiental e o dilema do desenvolvimento

A questão ambiental é um tema demasiadamente interessante, embora tenha passado despercebido pelos grandes pensadores universais. Poderia enumerar uma significativa quantidade de filósofos, economistas, pensadores dos mais diversos matizes ideológicos, escolas de pensamento e tempos distintos, que influenciaram fortemente a humanidade, mas, nem tangenciaram o tema meio ambiente. Este é um tema contemporâneo.
Parece que até bem pouco tempo predominava o consenso ideológico da bondosa e farta mãe natureza. Um lugar de onde todos podiam tirar e usufruir, mas ninguém tinha o dever de repor ou sequer de pensar em reposição dos recursos extraídos dela. Era assim. Era assim? Será que já podemos pensar que era assim? Não, não sei bem se posso generalizar essa coisa de era assim.
Quando vejo aqueles madeireiros no Pará, quando vejo a mata ciliar, Brasil adentro, Mata Atlântica e Mata Amazônica, sendo substituída por capim; quando vejo manguezais sendo substituídos por criatórios de camarão, quando vejo um sem número de crimes ambientais sem punição e um Estado politiqueiro, corrupto, impotente e falastrão inócuo, percebo que a força do senso comum que vê a natureza como um lugar de inesgotáveis recursos naturais, infelizmente, ainda prevalece nos tempos hodiernos.
Muito se fala e muito se condena os ambientalistas, ainda que seja louvável o que fazem contra a depredação da natureza, ainda que sejam determinados e incansáveis na tarefa da preservação de certos nichos ecológicos, ou na árdua missão de salvar o planeta, eles são uma minoria bem intencionada, barulhenta ou silenciosamente trabalhando no afã da consecução de um objetivo quase impossível.
No Brasil, meio ambiente constitui um daqueles temas excelentes para fazer projetos e levantar uma grana lá fora, mas, quase sempre não passa disso. Um projeto para marcar posição, uma rubrica do orçamento, sempre pronta a ser subtraída em benefício de outra pasta qualquer.
Os dispositivos legais pertinentes a regulação da relação do homem com a natureza no Brasil estão aí há anos, mas fazer cumprir a legislação parece que não era a prioridade. Até pouco tempo, a legislação sobre o meio ambiente parecia uma peça decorativa no seio do conjunto de leis do país.
Vários planos de desenvolvimento do governo brasileiro priorizavam a ocupação da Amazônia, o desbravamento, a colonização. Aí vieram a derrubada desenfreada para implantação das fazendas de criação do gado bovino, os projetos de colonização, as madeireiras, as mineradoras, os garimpos, as usinas hidrelétricas e outros projetos correlatos. Projetos de toda estirpe vieram impulsionados principalmente por uma política de incentivos fiscais, com crédito farto e barato. Era a política do integrar para não entregar, lembram?
Cada fazenda implantada trazia a sua própria serraria para aproveitamento da madeira derrubada, para construir cercas, casas, currais e, é claro, para vender a maior parte para a obtenção de recursos necessários ao desenvolvimento da própria fazenda, entre outras coisas. Não raras vezes, os projetos agropecuários implantados na Amazônia, foram apenas pretextos para captação de recursos financeiros barato para investir em centros urbanos de outras regiões. Outras vezes, foram feitos a serviço da corrupção, pura, cínica, deslavada.
Assim se comporta uma grande parte dos empreendedores na Amazônia décadas após décadas. O resultado apesar do enriquecimento de meia dúzia de empresários, nem sempre foi, da mesma forma, vantajoso para a população.
Conflitos agrários que resultaram em mortes de trabalhadores rurais, religiosos, pistoleiros e outros atores sociais. O desaparecimento de várias essências florestais, espécies animais, o assoreamento de corpos d’águas superficiais importantes, o sensível aumento da temperatura em diversas áreas, a irregularidade das chuvas, a substituição de imensas áreas de cerrado de biodiversidade singular por imensos plantios de eucaliptos, soja e outras culturas, a inundação de imensas áreas de florestas com lagos decorrentes da construção de barragens hidrelétricas e até a diminuição do volume das águas de rios cujo volume das águas nunca se pensou que chegasse a um nível tão ínfimo. São tantos os efeitos colaterais danosos à região que por si só já merecem outro artigo.
Preservar ou desenvolver? Preservar o que se tem que preservar; conservar é necessário para desenvolver sustentavelmente. É preciso desenvolver balizados por princípios determinantes de uma ação antrópica comprometida com as gerações futuras. É possível empreender sem ter que necessariamente acabar com tudo que a natureza levou anos, séculos ou milênios para criar.
O agronegócio e a natureza não são lados irreconciliáveis. A história da humanidade mostra que pessoas empreendedoras são necessárias ao desenvolvimento social. Esta mesma história evidencia a necessidade de empreender sob princípios que dizem respeito às novas gerações, buscando o uso de tecnologias de menor impacto sobre os recursos naturais, ou que desacelere a pressão sobre estes. Além disso, os processos tecnológicos devem considerar em primeiro plano as pessoas humanas, a harmonia da relação homem/natureza, não o empreendimento pelo empreendimento, ou lucro só e somente só o lucro.
Não basta falar em desenvolvimento sustentável, é preciso estabelecer com clareza a base do desenvolvimento que queremos seguir. Para tanto, é preciso sentar à mesma mesa órgãos oficiais, empreendedores, ambientalistas e tantos atores sociais e econômicos necessários, de todos os setores da sociedade, de todos os ramos de negócio e estabelecermos os parâmetros deste desenvolvimento que pretendemos sustentável. Ah, antes que eu esqueça, é necessário que as leis que regem este novo paradigma sejam, de fato, cumpridas. Quem sabe assim superaremos o dilema – desenvolver ou preservar? Hoje temos instrumentos legais e tecnológicos que nos propiciam forjar um desenvolvimento criativo, humano, gerador de riquezas, socialmente justo e conservacionista.

quarta-feira, 14 de maio de 2008

Reparação[1]

Tumbeiros, negreiros
Viestes nos mares por ventos e velas
Vós nos trouxestes aos maus tratos
Transformastes-nos em farrapos
Condenastes-nos aos mocambos e favelas
Como se quisesses nos amenizar a dor
Chamais de imigração involuntária
A escravidão negra
De afro-brasileiros os filhos negros
Paridos na terra que vós negais
E fazeis vista grossa ao direito reservado à cor
Terra, educação, saúde teto e habitação
Como se evitasses assim a reparação
Que vos obriga a repartir o bolo em quotas
E assim tudo que evitar não consiga
Sendo para nós direito
De pronto ridicularizais
Disfarce, disfarce, disfarce
Diante de um cenário
Impróprio para racista
Disfarce, disfarce, disfarce
De quem se opõe as quotas
Mas já flertou
Com nazistas
Disfarce, disfarce, disfarce
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[1] Escrita por Luiz Fernando do Rosário Linhares e Paulo César Corrêa Linhares nos dias 29/03 e 02/05/2008.

quinta-feira, 1 de maio de 2008

A Estrada[1]


Luiz Fernando do Rosário Linhares[2]

Enquanto percorremos o trajeto até um ponto determinado, atravessamos diversos ambientes diferentes. Natureza preservada ou ambientes transformados pela ação antrópica. Matas, florestas diversas nos envolvem em suas distintas belezas. Cerrados, babaçuais, essências florestais exóticas e valorosas, flores silvestres que embelezam os ambientes em que vivem.
Veja o ipê roxo, o ipê amarelo, as flores e os frutos do cerrado. O pequi, caju, manga, laranja e as diversas espécies cítricas que compõem a paisagem de lugares que vemos enquanto trafegamos pela estrada.
Taperas, casebres rodeados de mandiocais, macaxeirais, pomares e ex-pomares característicos desses lugares abandonados, quase sempre ornamentados por jardins remanescentes.
Corpos d’água se sucedem, com distintas dimensões características: grotas, grotões, córregos, riachos e rios de águas límpidas, frias e chamativas ao banho; ou de águas turvas, quentes e piscosas cativantes daqueles que praticam a pesca. Estas ou aquelas, muitas vezes, formam os chamados balneários, que em muitos lugares são as principais diversões e entretenimento das populações locais ou regionais. Os ribeirões deste ou daquele, o córrego tal, lugares da natureza com nomes indicativos daqueles que a comercializam, ou de figuras localmente emblemáticas, denominações que evocam a própria natureza, a sua magnitude, a sua beleza, o carinho que os locais ou os nativos têm por esses lugares históricos.
As cachoeiras, elas às vezes aparecem do nada, assim como algo vindo com o propósito de provocar, nos amantes da natureza, maravilhosa surpresa. Lá estão elas enfiadas nos cerrados, em lugares distintos e distantes, surpreendentemente lindas. Vale a pena espichar o pescoço como se isso fosse suficiente para olharmos mais um pouquinho enquanto percorremos a estrada.
As estradas nos emprestam conhecimentos geográficos e sociais. Aliás, na estrada mesmo o geográfico é social. Da paisagem da natureza, às vilas, os casebres, as borracharias, os bares, os postos de combustíveis – tudo é social. Tudo resulta da interação entre as pessoas e o ambiente, das sociedades com as paisagens em que se vêem envoltas.
Acampamentos ou assentamentos humanos constituem ações antrópicas naturo-transformantes. Não raras vezes essas ações iniciam com a construção da estrada. Tanto é assim que há aqueles que lutam para que não sejam construídas em alguns lugares, como áreas indígenas, ou nas ditas unidades de conservação. Mesmo assim, há ambientes como estes que são cortados por estradas em diversas direções e com finalidades que ferem a integridade da conservação e da preservação do meio ambiente.
A estrada bem poderia ser tomada como o símbolo, o emblema mais original do interesse do capital. Onde há interesse capitalista a estrada é logo construída, porque ela é a marca primordial da possibilidade de concretização da finalidade capitalista.
Os interesses do capital desenvolvem seus fluxos com o desenvolvimento da estrada. Ela é o símbolo primordial do desbravamento, do desmatamento, da abertura do bem e do mal, que, aliás, constituem faces da vida.
Da estrada surgem casas, povoados, vilas, acampamentos, assentamentos, colônias e cidades. Estrada é via de abastecimento e escoadouro. Caminho por onde passam muitas pessoas, mas também, onde elas se encontram. Ela as trazem e as levam, com os seus anseios, aspirações, habilidades e possibilidades de realização de vivências diversas.
Não foi por acaso que o capital engendrou a estrada, quando percebeu que as vias fluviais e marítimas eram insuficientes para atenderem aos seus gulosos interesses. Para além disso, ele a ergueu sob e sobre rios e mares, porque ela – a estrada, é o mais curto atalho do interesse capitalista.
Estrada e vida se interam, se integram e desintegram. Vêem-se inteiramente necessárias ou desnecessárias à preservação uma da outra. Estão sempre dependentes de como são visualizadas, os objetivos de suas existências constituem o que definitivamente determina a harmonia ou a incompatibilidade da vida com a estrada.
Enfim, a estrada é vida, que nasce com o desenvolver da vida, de vidas, das vidas. Estrada e vida moderna se confundem se integram e se conflitam.

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[1] Escrito no restaurante do Posto Santo Antônio, em Luzinópolis/TO, em 18/05/2005.
[2] Engenheiro Agrônomo e Mestre em Políticas Públicas.

quarta-feira, 30 de abril de 2008

A reforma agrária dos subtraídos

A reforma agrária dos subtraídos[1]

Luiz Fernando R. Linhares




Pensar as últimas medidas tomadas pelo titular do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann, nos remete a perguntar: que têm em comum a atitude do Ministro com a histórica luta das quebradeiras de coco do Maranhão, os seringueiros do Acre (e de outros estados do Norte do País) e, ainda, os castanheiros do Pará? Qual a convergência das ações do Ministério com o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra, com a luta dos quilombolas, ribeirinhos, dos índios, dos atingidos por barragem (que não raras vezes coincide com as categorias já mencionadas)? Enfim, qual é o efeito de uma medida institucional, ao reconhecer e provar que no Brasil existem 1.899 latifúndios que somam 62,7 milhões de hectares de terras indevidamente apropriadas por pretensos proprietários desonestos que, usando da influência política e econômica, constroem, junto aos cartórios, fictícios títulos de propriedade?
No Brasil, em especial nas regiões Norte e Meio-Norte, a extração de produtos de origem vegetal constitui prática habitual dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. Esses trabalhadores, ao longo da história do campesinato, estabeleceram relações de apropriação dos recursos naturais, o que merece maior importância por parte dos estudiosos da questão agrária e das autoridades oficiais que se propõem a resolvê-la.
O estudo dessas relações poderia explicar, por exemplo, o fato de um pretenso proprietário, de posse de informações sobre os limites de determinada área, registrá-la em cartório, como de sua propriedade, sem, porém nunca poder exercer o domínio absoluto sobre esta, por não contar com a aquiescência absoluta dos trabalhadores rurais. Poderia nos esclarecer sobre o sentimento, ou a força que move os trabalhadores rurais da região do Médio Mearim a impedir que um dito proprietário derrube babaçuais que, segundo julga, estariam dentro de sua propriedade. Também ajudaria a compreender o motivo dos chamados empates, nos quais os seringueiros impedem que os fazendeiros desmatem áreas de seringais para em seguida formarem pastos.
É possível que o Ministro tenha agido seguindo o rumo das denúncias que historicamente os movimentos sociais fizeram sempre em alto e bom som. Nesse sentido, foram feitos livros, cartas, panfletos, denúncias no rádio e na televisão.
Além das denúncias, o Ministro conta com instrumentos fortíssimos para proceder à verificação da fidedignidade dos títulos de propriedade espalhados em todo o território nacional. Trata-se do cadastro de propriedade do Incra, controle de recolhimento do ITR e, ainda, os instrumentos modernos da cartografia informatizada (se é que podemos dizer assim) – imagens de satélite, sistema de posicionamento global (gps), entre outros. É evidente que em um procedimento dessa estirpe, deve se contar com a aliança de outros órgãos oficiais que atuam no meio rural, para que se verifique a compatibilidade das informações. Adicionem-se a isto os processos de correição a que os cartórios podem ser submetidos.
Deixando à parte os métodos utilizados pelo Governo para chegar a tal conclusão, pode-se inferir que o sentimento de subtração foi ou é uma das forças propulsoras que movimentam, nesta ação, o Ministério do Sr. Jungmann e, ao longo das lutas pela reforma agrária, os movimentos sociais.
Sentem-se subtraídas as populações nativas ao verem suas posses imemoriais invadidas por madeireiros, garimpeiros e fazendeiros que muitas vezes têm a coragem, para não dizer cinismo, de contestar a imemorialidade da posse, confrontando-a com títulos construídos em cartórios por meios que já foram fartamente denunciados e documentados.
Sentem-se subtraídos trabalhadoras e trabalhadores rurais que sabem que seus avós chegaram à terra, quando esta ainda estava intacta, desbravaram-na, construíram suas casas, fizeram seus plantios, extraíram frutos nunca antes extraídos, estabeleceram formas estratégicas de convivência pacífica com a mãe natureza, desfrutando suas águas, terras e ar sem impactá-los de forma danosa e, de repente, se vêem cercados por arame farpados justificados por construtos jurídicos que não os alcançam.
Sentem-se subtraídos os negros que, antes ou após da chamada Abolição da Escravatura, conquistaram as suas terras e delas retiram o sustento de sucessivas gerações, construindo historicamente o que hoje se denomina de territorialidade, exercitando formas de exploração comuns, buscando cidadania, estabelecendo relações de troca com a sociedade envolvente.
Hoje, as comunidades negras rurais vêem-se forçadas a se re-apresentarem diante das autoridades constituídas, tendo como passaporte para a cidadania que historicamente lhes fora negada, extensos laudos antropológicos, que têm como objetivo impedir que sejam expulsos das suas terras, ora por fazendeiros, ora para implantação de projetos oficiais como barragens, unidades de conservação ambientais, centro de lançamento de foguetes e outros frutos do planejamento estatal, concebidos em nome do progresso de uma sociedade cuja aritmética não inclui esses grupos étnicos.
Por fim, o Governo agora também começa a dar sinais da percepção de que também está sendo subtraído, seja pela sonegação do Imposto Territorial Rrural pelo grande latifúndio, pelo desvio de recursos que poderiam ser empregados em serviços sociais básicos como saúde, educação, segurança pública e saneamento, mas, foram destinados a engordar as contas de grandes proprietários, quando da aprovação de projetos de incentivos fiscais, ou ainda, pela concentração de recursos fundiários imobilizados para o cumprimento da função social que lhe reserva a lei, quando milhões de brasileiros encontram-se tolhidos no direito de exercício do trabalho, por falta de terras. O sentimento de subtração pode resultar também quando do pagamento de áreas desapropriadas como de domínio particular, mas, a bem da verdade, muitas das vezes, não passam de pretensões de domínios.
Se o governo está certo no seu ato, está mais do que evidente que os negros, as quebradeiras de coco babaçu, os castanheiros, seringueiros, posseiros de todo o Brasil, os índios e o MST estão e continuarão certos todas as vezes em que se dispuserem a lutar contra a subtração fundiária inventada desde o dito descobrimento do Brasil, pelos portugueses. Se estas terras, cujos cadastros foram anulados forem destinadas para assentamento de trabalhadores rurais sem terra, será indício de que a propriedade construída por processos jurídico-administrativos começa a ceder lugar à propriedade legitimada a partir do uso. Isto significa dizer que a forma de apropriação concentradora, ou grilo, inventada pelos colonizadores, está sendo aos poucos substituída por outra há muito inventada pelos brasileiros, mas que somente agora começa a ganhar substância junto às autoridades: a propriedade de trabalho.

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[1] Artigo publicado no Jornal Pequeno, em São Luís(MA), no dia 16.08.2000.