terça-feira, 29 de julho de 2008

Festa no interior

Há um clima todo especial na cidade. Nas esquinas, na feira, em todos os lugares públicos onde pelo menos duas pessoas estiverem reunidas, já sabemos, o assunto é só um – eleições municipais. Começou a festa. Agora acontecerão vários comícios na cidade e nos povoados. Todos terminam do mesmo modo, em festa. Apresentações musicais, exibições pirotécnicas, discursos inflamados, ou perniciosos, piadas e insultos contra adversários. Práticas que motivam as conversas no trabalho, no bar, na esquina, na barbearia, nas praças, nas filas de banco, em todos os espaços públicos e privados.
E as posições? Agora muitos assumem as suas posições, as posições políticas: aquelas velhas, batidas e clássicas posições – situação e oposição, que no interior significam estar do lado dos Pereira, ou do lado dos Silva. Os que “viram a casaca” também são comentados como se fossem um terceiro lado, já que esses mudam de lado de acordo com os interesses do dia.
Na campanha política do interior, não se discute a educação, a cultura, o esporte, a saúde, a segurança, políticas de emprego e renda, política fiscal e, muito menos, os desvios de conduta administrativa. Princípios políticos, programas, planos de governo, são coisas distantes dos discursos e da cabeça dos políticos do interior. Isso é coisa de um passado distante e das capitais brasileiras, quando nelas existiam alas de direita e esquerda. Época em que essas posições eram diferenciadas pelos princípios partidários, programas políticos, história política dos candidatos e planos assumidos pelas partes concorrentes.
No interior, onde grassa o analfabetismo, a pobreza, doenças endêmicas, a falta de moradia, falta de saneamento básico, desemprego e, sobretudo a falta de seriedade no trato da coisa pública, a estratégia das campanhas políticas é composta, essencialmente, de três ingredientes: dinheiro, clientelismo e populismo.
O dinheiro é usado para influenciar eleitores, comprando-os, trocando bens e serviços por seus votos. O dinheiro paga contas de água, luz, telefone, materiais de construção, roupas, mensalidade de cursos, dentadura, óculos, bebidas para aniversários, batizados, casamentos, festas de conclusão de curso, botijão de gás, combustível, empregos, bolas e equipagem para times de futebol entre outros favores correlatos. Atender solicitações como estas é apanágio do mercado eleitoral interiorano brasileiro. Esse mercado eleitoral é diverso, conforme a camada social em que atua o político que se candidata a prefeito municipal, ou a vereador. Nesse estrato social, marcado pela falta de bens essenciais e serviços sociais básicos, o comércio eleitoral se nutre da pobreza e da miséria.
O clientelismo tem o efeito de eliminar nos eleitores qualquer atitude de cidadania. Os eleitores, especialmente os pobres, agem como uma massa de tutelados, recorrendo aos candidatos ou a seus prepostos para atendimento de suas necessidades individuais e imediatas e, estes atendem cada eleitor de per si. É claro que o atendimento gera o débito eleitoral que o pedinte deverá pagar com o próprio voto. Este agir cego do eleitor-cliente o impede de se enxergar enquanto um ente coletivo e até mesmo de acreditar em qualquer tipo de organização social capaz de transformar a realidade em que vive. Geralmente não acredita na organização comunitária, de classe, ou em qualquer outro tipo de organização que lhe faculte pensar-se enquanto ente coletivo capaz de contribuir para transformar a comunidade onde mora, a organização que trabalha, ou do município onde nasceu, criou-se e reside. O eleitor-cliente procede diante do político como se este fosse o seu proprietário. Por isso, para ele qualquer tipo de organização, acredita, só poderá lograr êxito se for “abençoada” pelo dono do seu voto.
O populismo tem o poder de ludibriar o eleitor-cliente de modo que ele veja as aspirações das elites como se fossem suas. E mais, acredita que o seu líder, o candidato em que vota, socialmente proveniente das elites, é um dos seus. Isto porque, durante a campanha política este lhe convida para festas em sua casa, ou em clubes do qual participa, o visita e demagogicamente come em sua casa, bebe da sua cachaça, ou lhe patrocina a bebida que bebem juntos. Isto lhe faz sentir-se um Pereira, ou um Silva.
Os Silva e os Pereira se dizem diametralmente opostos, mas, em conteúdo programático são redondamente iguais. Acusam-se mutuamente de cometerem os mesmos delitos administrativos, ou eleitorais, se xingam com os mesmos palavrões e usam as mesmas estratégias para mobilizar o eleitor-cliente: passeatas, carreatas, passeios ciclísticos, cavalgadas e, é claro, a festa. Tudo inicia e termina em festa, muita festa e festa com muito álcool, porque para os Pereira e para os Silva, é necessário entorpecer o eleitor-cliente, assim ele jamais perceberá que, na verdade, os Silva são, de fato, Pereira da Silva; enquanto os Pereira, assinam como Silva Pereira. Os Silva e os Pereira são farinha do mesmo saco, comem na mesma cuia e dormem sobre o mesmo jirau. As suas campanhas políticas são uma conjunção de ludibrio e torpor, porque ludibriado e entorpecido o eleitor-cliente continuará vivendo onde sempre esteve – no limbo; enquanto eles, os Silva e os Pereira se alternam no poder, promovendo festas e distribuindo álcool.

sábado, 7 de junho de 2008

A minha quota de participação nesse debate

Já faz tempo que acompanho os debates em torno da política de quotas para negros nas universidades federais. Para falar verdade, divirto-me muito com tudo que vejo, leio e ouço sobre o assunto. Não surpreende que esse tema seja alvo de controvérsia propositalmente provocada. Afinal, este negócio de beneficiar negros no Brasil já foi causa até mesmo da queda de um Imperador. Lembram? Só para clarear a memória: o Imperador D. Pedro I foi derrubado no dia 7 de abril de 1831, em decorrência de um tratado que fizera com a Inglaterra, quatro anos antes, comprometendo-se a suprimir definitivamente, o tráfico de escravos no Brasil.
Também não causa surpresa a oposição de alguns negros, inclusive, ditos do movimento negro, à política de quotas. Afinal, esta coisa de negro contra seus próprios irmãos é um fato antigo na história do negro no Brasil. Lembram dos capitães do mato? Porque não os capitães das quotas? Na história recente de reconhecimento e regularização dos quilombos, houve casos de lutas onde de um lado estava uma parte da família liderando o movimento pela regularização da terra em nome da comunidade, e do outro estava membro da mesma família lutando armado do lado do pretenso proprietário e contra a comunidade quilombola. Claro que sempre lamentamos esse tipo de fato, mas, não podemos deixar de reconhecê-lo enquanto fato histórico que se reproduz.
Bem, mas, a que se deve a minha quota de participação nesse debate? Devo esclarecer que recentemente fui instado por um filho a expor a minha posição sobre o assunto. Na ocasião ele, o meu filho, falara que havia uma parte do movimento negro contrária à política de quotas, sob o argumento de que esta coisa se trata de um racismo às avessas, que coloca o negro numa posição de inferioridade diante de uma parte da população pela forma do seu acesso à universidade, que todos devemos lutar pelo fortalecimento da escola pública (ensino fundamental e ensino médio) e, ainda, que a pobreza no Brasil é um problema social e não racial, por isso as quotas deveriam ter um recorte social e não étnico. Por fim, o grupo argumenta que a política de quotas do jeito que está desenhada, com o recorte racial, suscita o conflito entre brancos e negros no Brasil e, isto, evidentemente, é algo que tem a rejeição de toda a nação brasileira.
Para início de conversa, eu coloquei de pronto a minha posição favorável à política de quotas. Os argumentos daqueles que se colocam contrários a esse tipo de política são ludibriantes, desprovidos de embasamento histórico-científico e, sobretudo, de conteúdo pífio e ominoso.
Devemos lembrar que políticas compensatórias de recorte étnico, constituem, antes de tudo, uma forma de reparação do governo brasileiro à população negra, pelos danos causados pela escravidão negra neste país. O país cumpre com esse tipo de política os compromissos como signatário da conferência de Durban, na qual o Brasil se assume definitivamente como país racista e, ao invés de jogar a sujeira debaixo do tapete, como fizera durante tantos anos, passa agora a trabalhar no sentido da diminuição dos efeitos de uma política dita de democracia racial, onde o branco sempre comeu o bolo todo e ao negro eram reservados apenas tapinhas na costa. Isto não é racismo, ao contrário, é assunção de um compromisso de promoção de uma parte do povo brasileiro que no curso da história deste país sempre fora relegada à invisibilidade. Por exemplo: todas as frações étnicas formadoras do povo brasileiro foram contempladas com terras, tendo, portanto, acesso ao Direito de propriedade da terra e, consequentemente, à criação de riquezas, somente a população negra não teve acesso legal as terras que historicamente trabalham e moram, caracterizando posse histórica, mansa e pacífica.
O argumento de que é necessário primeiro lutarmos pela melhoria do ensino público e, este, uma vez recuperado, propiciaria o acesso do negro à universidade sem que para isso seja preciso lançar mão da política de quotas, posto que esta do modo como está delineada desperta ódio entre as raças, uma vez que se traduziria em perdas imediatas à população branca ou aqueles que não se declaram negros. Este argumento é análogo àquele que há anos atrás faziam os contrários à reforma agrária no Brasil. As pessoas ou classes sociais historicamente contrárias à distribuição ou a redistribuição de terras no Brasil, diante da luta massiva pela reforma agrária diziam que eram favoráveis à reforma agrária integral, com educação, saúde, estrada vicinal, transporte, eletrificação rural, telefonia rural, saneamento básico, crédito farto e tudo mais. Só quando da conjugação de todos esses recursos se poderia então proceder à reforma agrária. A história mostrou, entretanto, que os trabalhadores rurais teriam mesmo que ter primeiro o acesso à terra e depois continuar lutando pelos demais recursos e, até hoje a considerável parte dos assentados da reforma agrária não tem acesso à totalidade daqueles recursos componentes da “reforma agrária integral”. A luta mobilizadora de um grupo social ou étnico se constitui, antes de tudo, de ações marcadas por recortes pedagógicos, por isso, a cada dia, a cada momento, cada ganho, cada perda, ou mesmo os ganhos parciais chegam eivados de aprendizagem. É possível que nós ainda não tenhamos encontrado a forma perfeita (se é que essa existe) da promoção do acesso do negro pobre à universidade, entretanto, já encontramos uma forma e, no decurso da história, provavelmente, esta será submetida aos aperfeiçoamentos cabíveis. Sabemos também que a interrupção pura e simples da política de quotas, não constitui motivo para o governo acelerar as reformas necessárias à escola pública; nem a continuidade dessa política desmotivará o governo a efetivar os aludidos procedimentos. Uma coisa não invalidará a outra e, à medida que uma for sendo aperfeiçoada, creio, a outra será influenciada a sofrer reparos, acertos.
Que a pobreza é um problema social isto ninguém pode negar, como não se pode refutar os fatos que evidenciam que no Brasil a pobreza tem lugar e cor determinados e determinantes.
A política de quotas para negros desperta raiva nas pessoas da sociedade que não são beneficiárias desta? Desperta, da parte daqueles que se acham prejudicados, raiva das pessoas pobres e negras que estão por meio desta tendo acesso à universidade? Causa danos? Danos irreparáveis? O que diria a população negra brasileira que sofreu 500 anos de escravidão? Quantos negros foram mortos nos navios negreiros durante a travessia do Atlântico? Quantos foram mortos nas lavouras, nas senzalas, nas casas grandes? Quantos morreram tuberculosos ou acometidos de outras enfermidades de tanto trabalho nos engenhos? Quantos foram os mortos por participarem da luta pela liberdade? Quantos sucumbiram quando viram sucumbir a sua própria auto-estima de tanto serem submetidos a trabalhos humilhantes de forma humilhante? Quantos foram os estupros das mulheres escravizadas? Que perdas e danos estes fatos acarretam no imaginário dos negros que lêem a História do negro que não é sequer contada nas escolas? Que danos o racismo acarreta aos homens e mulheres negras deste país? Quanto custa todos os danos causados à população negra brasileira, do descobrimento até nossos dias?
A aritimética da escravidão e do racismo dela decorrente é ampla e não cabe equacioná-la na função da intolerância, ou na inequação do imediatismo que computa perdas como uma criança que chora quando alguém lhe tira o pipo ou reparte com o seu irmão o doce que esta queria comer sozinha.
Imaginem se nós negros fóssemos transformar em ódio todas as perdas e os danos que tivemos ou ainda temos como decorrência da escravidão, do preconceito racial, do racismo e ações correlatas que até hoje sofremos. Irmãos brancos, índios, asiáticos, irmãos de todas as origens, cores e credos que formam o povo brasileiro, nós, os negros, só queremos ter tratamentos e oportunidades iguais. Temos que participar da sociedade em igualdade com os demais. É necessário que haja redistribuição de frutos que ajudamos a plantar, regar e colher, mas, só agora estamos sendo chamados a desfrutar, contudo, temos que dividi-los com aqueles que até então desfrutavam destes bens sozinhos. A quota é apenas uma parte ínfima do direito que nos toca, o nosso quinhão. Após tantos anos de luta.

sexta-feira, 23 de maio de 2008

A questão ambiental e o dilema do desenvolvimento

A questão ambiental é um tema demasiadamente interessante, embora tenha passado despercebido pelos grandes pensadores universais. Poderia enumerar uma significativa quantidade de filósofos, economistas, pensadores dos mais diversos matizes ideológicos, escolas de pensamento e tempos distintos, que influenciaram fortemente a humanidade, mas, nem tangenciaram o tema meio ambiente. Este é um tema contemporâneo.
Parece que até bem pouco tempo predominava o consenso ideológico da bondosa e farta mãe natureza. Um lugar de onde todos podiam tirar e usufruir, mas ninguém tinha o dever de repor ou sequer de pensar em reposição dos recursos extraídos dela. Era assim. Era assim? Será que já podemos pensar que era assim? Não, não sei bem se posso generalizar essa coisa de era assim.
Quando vejo aqueles madeireiros no Pará, quando vejo a mata ciliar, Brasil adentro, Mata Atlântica e Mata Amazônica, sendo substituída por capim; quando vejo manguezais sendo substituídos por criatórios de camarão, quando vejo um sem número de crimes ambientais sem punição e um Estado politiqueiro, corrupto, impotente e falastrão inócuo, percebo que a força do senso comum que vê a natureza como um lugar de inesgotáveis recursos naturais, infelizmente, ainda prevalece nos tempos hodiernos.
Muito se fala e muito se condena os ambientalistas, ainda que seja louvável o que fazem contra a depredação da natureza, ainda que sejam determinados e incansáveis na tarefa da preservação de certos nichos ecológicos, ou na árdua missão de salvar o planeta, eles são uma minoria bem intencionada, barulhenta ou silenciosamente trabalhando no afã da consecução de um objetivo quase impossível.
No Brasil, meio ambiente constitui um daqueles temas excelentes para fazer projetos e levantar uma grana lá fora, mas, quase sempre não passa disso. Um projeto para marcar posição, uma rubrica do orçamento, sempre pronta a ser subtraída em benefício de outra pasta qualquer.
Os dispositivos legais pertinentes a regulação da relação do homem com a natureza no Brasil estão aí há anos, mas fazer cumprir a legislação parece que não era a prioridade. Até pouco tempo, a legislação sobre o meio ambiente parecia uma peça decorativa no seio do conjunto de leis do país.
Vários planos de desenvolvimento do governo brasileiro priorizavam a ocupação da Amazônia, o desbravamento, a colonização. Aí vieram a derrubada desenfreada para implantação das fazendas de criação do gado bovino, os projetos de colonização, as madeireiras, as mineradoras, os garimpos, as usinas hidrelétricas e outros projetos correlatos. Projetos de toda estirpe vieram impulsionados principalmente por uma política de incentivos fiscais, com crédito farto e barato. Era a política do integrar para não entregar, lembram?
Cada fazenda implantada trazia a sua própria serraria para aproveitamento da madeira derrubada, para construir cercas, casas, currais e, é claro, para vender a maior parte para a obtenção de recursos necessários ao desenvolvimento da própria fazenda, entre outras coisas. Não raras vezes, os projetos agropecuários implantados na Amazônia, foram apenas pretextos para captação de recursos financeiros barato para investir em centros urbanos de outras regiões. Outras vezes, foram feitos a serviço da corrupção, pura, cínica, deslavada.
Assim se comporta uma grande parte dos empreendedores na Amazônia décadas após décadas. O resultado apesar do enriquecimento de meia dúzia de empresários, nem sempre foi, da mesma forma, vantajoso para a população.
Conflitos agrários que resultaram em mortes de trabalhadores rurais, religiosos, pistoleiros e outros atores sociais. O desaparecimento de várias essências florestais, espécies animais, o assoreamento de corpos d’águas superficiais importantes, o sensível aumento da temperatura em diversas áreas, a irregularidade das chuvas, a substituição de imensas áreas de cerrado de biodiversidade singular por imensos plantios de eucaliptos, soja e outras culturas, a inundação de imensas áreas de florestas com lagos decorrentes da construção de barragens hidrelétricas e até a diminuição do volume das águas de rios cujo volume das águas nunca se pensou que chegasse a um nível tão ínfimo. São tantos os efeitos colaterais danosos à região que por si só já merecem outro artigo.
Preservar ou desenvolver? Preservar o que se tem que preservar; conservar é necessário para desenvolver sustentavelmente. É preciso desenvolver balizados por princípios determinantes de uma ação antrópica comprometida com as gerações futuras. É possível empreender sem ter que necessariamente acabar com tudo que a natureza levou anos, séculos ou milênios para criar.
O agronegócio e a natureza não são lados irreconciliáveis. A história da humanidade mostra que pessoas empreendedoras são necessárias ao desenvolvimento social. Esta mesma história evidencia a necessidade de empreender sob princípios que dizem respeito às novas gerações, buscando o uso de tecnologias de menor impacto sobre os recursos naturais, ou que desacelere a pressão sobre estes. Além disso, os processos tecnológicos devem considerar em primeiro plano as pessoas humanas, a harmonia da relação homem/natureza, não o empreendimento pelo empreendimento, ou lucro só e somente só o lucro.
Não basta falar em desenvolvimento sustentável, é preciso estabelecer com clareza a base do desenvolvimento que queremos seguir. Para tanto, é preciso sentar à mesma mesa órgãos oficiais, empreendedores, ambientalistas e tantos atores sociais e econômicos necessários, de todos os setores da sociedade, de todos os ramos de negócio e estabelecermos os parâmetros deste desenvolvimento que pretendemos sustentável. Ah, antes que eu esqueça, é necessário que as leis que regem este novo paradigma sejam, de fato, cumpridas. Quem sabe assim superaremos o dilema – desenvolver ou preservar? Hoje temos instrumentos legais e tecnológicos que nos propiciam forjar um desenvolvimento criativo, humano, gerador de riquezas, socialmente justo e conservacionista.

quarta-feira, 14 de maio de 2008

Reparação[1]

Tumbeiros, negreiros
Viestes nos mares por ventos e velas
Vós nos trouxestes aos maus tratos
Transformastes-nos em farrapos
Condenastes-nos aos mocambos e favelas
Como se quisesses nos amenizar a dor
Chamais de imigração involuntária
A escravidão negra
De afro-brasileiros os filhos negros
Paridos na terra que vós negais
E fazeis vista grossa ao direito reservado à cor
Terra, educação, saúde teto e habitação
Como se evitasses assim a reparação
Que vos obriga a repartir o bolo em quotas
E assim tudo que evitar não consiga
Sendo para nós direito
De pronto ridicularizais
Disfarce, disfarce, disfarce
Diante de um cenário
Impróprio para racista
Disfarce, disfarce, disfarce
De quem se opõe as quotas
Mas já flertou
Com nazistas
Disfarce, disfarce, disfarce
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[1] Escrita por Luiz Fernando do Rosário Linhares e Paulo César Corrêa Linhares nos dias 29/03 e 02/05/2008.