Rio de Janeiro, antes tarde do que nunca

Valho-me deste conhecido e antigo dito popular para me referir à ação do Estado ao assumir, pela força, as favelas do Rio de Janeiro. Que não se trate somente da tomada do poder das mãos do crime organizado por narcotraficantes; que este ato, declaradamente apoiado pelo povo do Rio de Janeiro, signifique a definitiva assunção, pelo Estado, da população humilde e lutadora que vive nestes aglomerados urbanos onde a ausência do Estado é um fato histórico.
Quebra-se também, neste momento, um mito, de que os narcotraficantes são, de fato, os principais amigos, o pai e a mãe do povo da favela. Balela! O povo do Rio de Janeiro é um povo pacífico, alegre, divertido, ordeiro, trabalhador, mas, está longe da passividade que alguns observadores apressados diagnosticavam. O povo do Rio de Janeiro, sabiamente, escolheu o seu lado – lado do bem. Tem demonstrado isso, seja por meio do Disque denúncia, seja pela exposição das “bandeiras” brancas nas portas, janelas, ou em manifestações organizadas. Os gestos que reivindicam paz estão disseminados por todos os cantos, de todas as formas: faixas, cartazes, mulheres grávidas com as barrigas pintadas – PAZ!
Indubitavelmente, é mais do que um apoio às forças armadas para que retirem o povo do jugo do poder dos narcotraficantes instalados nas favelas há muitos anos, ocupando, com a violência e o crime, espaços públicos negligenciados pelo Estado. Toda esta manifestação popular expressa a vontade de uma parte da população que há muito deseja ser incluída no planejamento do Estado do Rio de Janeiro e do Estado brasileiro.
Que fique claro, a ação das forças armadas do Rio de Janeiro é de alto relevo, de inquestionável importância, necessária e, até aqui, imprescindível. Entretanto, esta é apenas uma parte da ação, que se não for levada à última instância, todo o esforço e recursos despendidos, prejuízo causado a muitos cidadãos e as vidas ceifadas até aqui serão em vão.
Não basta retirar a bandidagem das favelas, é dever do Estado ocupá-las definitivamente. A segurança é um item dentre as demais ações de política pública que devem ser levadas à população das favelas. Esta é uma ação que tem que ser levada às últimas consequências, sobretudo, porque se trata de uma ação emblemática o seu resultado, sem sombras de dúvida, terá repercussão nos demais estados brasileiros, uma vez que, em todos, a violência e a ação do narcotráfico grassam.
Não nos causa estranheza o apoio incondicional do presidente da república ao governador Sérgio Cabral. Ele, o presidente Lula, sabe da importância para o país, que o Rio de Janeiro resolva o problema da violência. Repito, trata-se de um caso emblemático cujo resultado deverá repercutir sobre os demais estados. Por isso, é necessário que as autoridades competentes ajam com determinação e competência.
Definitivamente, a ação que se desenvolve agora no Rio de Janeiro é da conta de todo cidadão brasileiro. Por isso, deve ser assumida pelo estado, pelo empresariado e demais setores da sociedade civil. Chega de indiferença. Basta da falta de atitude, tipo “tô nem aí”. A violência que se instalou no Rio de Janeiro é parte dos nossos problemas, ou assumimos isto, ou estaremos fadados a ser atingidos novamente de ricochete pela desgraça atirada sobre as camadas populares instaladas nas favelas do Rio, nas palafitas, nos guetos em quaisquer partes deste país.
Então, que logrem êxito as forças armadas no Rio de Janeiro, que sejam instaladas as unidades de polícia pacificadora e, com elas, os serviços públicos necessários: postos de saúde, hospitais, saneamento básico, espaços culturais, praças, cinemas, teatros, centros de formação profissional, escolas, faculdades, urbanização planejada, entre outros serviços que façam as pessoas sentir orgulho de pertencerem ou residirem nesses lugares.
Que no futuro, sejamos poupados de assistir cena como aquela em que um bando de jovens ignorantes, inocentes úteis ao crime organizado, corram desesperadamente, sem rumo, ou ao encontro da própria morte. É necessário que nessa caminhada Estado e sociedade criem alternativas para que as pessoas se sintam assistidas e os jovens possam ter outras escolhas além da subserviência ao crime organizado como “mulas”, “aviões”, ou outras designações que possam ter os inocentes úteis que se submetem à criminalidade.Urge que esses espaços sejam transformados em centros de oportunidade, especialmente para os jovens, assim eles jamais serão presa fácil do crime organizado pelo narcotráfico. Que fique claro, esta ocasião é mais que oportuna – é única.

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É tempo de renovar

É assim como vejo as eleições que se desencadearam agora e se concluirão no final deste mês. Como uma possibilidade de renovação dos quadros políticos que temos aí. Sinto no povo a vontade de se livrar daqueles políticos que significam o atraso, a estagnação, o descuido, a arrogância, o descaso, a corrupção, a inversão total dos valores políticos, representando enfim uma classe que pensa um nefasto desenvolvimento excludente, do qual as pessoas, principalmente as pobres, ficam sempre de fora.
De volta ao Maranhão, de vez em quando tenho viajado de Santa Inês a São Luís e percebido o quanto o nosso estado está em defasagem com o desenvolvimento. Infraestruturas sociais básicas que já deveriam ser feitas ainda nem constituem planos. Sequer estão no papel. Ora, se antes brigávamos e íamos às ruas reivindicar para que as coisas saíssem do papel, hoje vemos que elas sequer são objeto de planejamento. Tão grande se revela o desleixo dos nossos governantes conosco, o povo do Maranhão.
De Santa Inês para São Luís, constatamos um fluxo normal do trânsito até o município de Miranda, dali em diante seguimos num engarrafamento arriscadíssimo, onde ultrapassagens significam verdadeiras roletas russas, e quem se arrisca a fazê-las se expõe ao perigo de proporção e conseqüência desastrosas. Quanto mais nos aproximamos de São Luís mais cuidado e habilidade o trânsito e a estrada exigem dos condutores de veículos.
A rodovia é demasiadamente estreita e inadequada para o tráfego de veículos a que está submetida diariamente. Os buracos ou remendos mal feitos estão por toda parte, em toda a sua extensão. Os campos de perizes são o clímax deste circo de horror. Ali os veículos se alinham de forma a não admitir o mais ínfimo descuido dos seus condutores. Qualquer descuido é fatal.
O visitante que chega a São Luís nos horários de pico, pensando em respirar fundo para aliviar da corrente sanguínea a adrenalina acumulada de Miranda ao Estreito dos Mosquitos, surpreende-se ao perceber que bem ali, logo ali no primeiro retorno do bairro de São Cristóvão (antigo bairro do Tirirical), aquele que dá acesso ao aeroporto, ficará a mercê de um engarrafamento imenso. Para que se tenha uma ideia, dali até o bairro da Cohab, mais ou menos uns cinco ou seis quilômetros, leva-se cerca de uma hora para completar o percurso.
Essa situação decorre da falta de zelo com a coisa pública que governos sucessivos têm demonstrado com o nosso povo.
Vejo a necessidade de fazer-se, pelo menos, a duplicação do trecho da rodovia BR-135 que vai desde o campo de perizes até São Mateus. Feito isso, ainda que tardiamente, já melhoraria. Mas, ainda assim seria um paliativo, se pensarmos que breve em Bacabeira será implantada uma refinaria que empregará cerca de 150 mil pessoas. Isto significaria, no mínimo, mais 50 mil carros naquele trecho de estrada.
Bem, mas como disse no início, agora passamos por um momento de renovação e eu desejo que este texto, em um exíguo tempo, já não retrate mais o caos do trânsito de São Luís, muito menos do trecho aludido da BR-135 .
Que em breve seja feito um viaduto lá no retorno do Aeroporto de modo que aqueles que visitarem São Luís não tenham que se deparar com um baita de um engarrafamento logo na entrada da cidade. Indesejável cartão postal para quem a visita e para nós, filhos da terra, que a amamos.
Desejo também que uma nova mentalidade política contamine políticos e gestores públicos de São Luís e do Maranhão de modo que todos se envergonhem pela contribuição que deram para que o nosso estado ocupe a vergonhosa e estigmatizante posição de ser a unidade da federação com o mais baixo índice de desenvolvimento humano.
São Luís, a ilha do amor, merece um arrojado planejamento e redimensionamento do trânsito e do transporte de massa. Merece saneamento básico em todos os bairros e povoados. Merece ainda, mais escolas públicas de boa qualidade, profissionalizante e de tempo integral. Merece a despoluição das nossas praias, e total adequação aos conceitos de sustentabilidade em vigor em todo planeta.Tudo isto é extensivo para o Maranhão. Por isso, desejo que os legisladores e administradores deste estado, agora renovados pelo mandato que o voto popular lhes proporcionou, promovam ações que propiciem, de fato, a mudança estrutural que o estado necessita, tirando-o desta incômoda posição que o colocaram. Isto, mais que uma necessidade, é uma questão de honra, vergonha e, sobretudo, de amor telúrico.

Rio de Janeiro, violência, ficção e realidade

Lembro-me quando, no início desta década, foi lançado o filme Cidade de Deus. Na época eu trabalhava na Fundação Cultural Palmares, em Brasília, e, certo dia, estava reunido com alguns colegas de trabalho e alguém comentou que não gostou de ver a imagem do negro ligada àquela criminalidade cruel. Naquele momento, comentei que o aspecto que mais chamou a minha atenção foi o desprezo com que o poder público tratara àquela comunidade e a forma como, em virtude da ausência do estado, as lideranças da comunidade se formavam.

À medida era o crime, a frieza de praticá-lo com requintados atos de crueldade, e com tal frequência a ponto de banalizá-lo, materializando o seu clímax com a naturalização do homicídio e o comércio organizado das drogas.

O filme, na verdade, não é uma ficção, mas uma fotografia da realidade que se passara ali naquela comunidade num determinado momento da sua história. E por mais que o autor quisesse lhe dar termos de ficção, a realidade vivenciada nas favelas e morros do Rio de Janeiro cuidava de neutralizar esforços nesse sentido dirigidos.

Pelo contrário, Cidade de Deus, o filme, se configura agora como um estado elementar, quase caricatura romântica diante da realidade brutal desenhada hoje nas favelas, nos morros, do Estado do Rio de Janeiro.

Tamanho foi o desprezo, o descuido, a indiferença dos entes governamentais para com aquelas comunidades que o próprio descaso se encarregou de forjar ali as lideranças junto ao tráfico de drogas para cuidar daquela gente.

Gente que jamais fez parte do planejamento urbano daquela metrópole; gente cujos direitos foram, no mínimo, esquecidos pelas autoridades oficiais. Gente citadina sem lugar no plano diretor da cidade que escolhera para morar e trabalhar, para dizer que a ela pertence e, com o orgulho que o carioca tem de ali ter nascido. Gente, sobretudo rechaçada pela visão embaçada dos governantes de todas as esferas de poder que o estado democrático comporta.

Lá estão as favelas, os morros, um amontoado de barracos, construídos dos mais variados materiais que vão desde o papelão, passando pela tábua aproveitada de caixotes até a alvenaria. Lugares de arruamentos precários e tortuosos, sem traçados de ruas que ensejem qualquer tipo de planejamento, sem praças, sem cinemas, sem teatro, sem postos médicos, sem postos policiais, sem órgãos de assistência social, sem praças esportivas, sem parques com áreas verdes, sem centros de capacitação profissional e com todas as carências de direitos inalienáveis que todas as pessoas necessitam ter satisfeitos.

Até hoje qualquer assunto que se refira à favela é tratado pelas autoridades constituídas como caso de polícia.

Relegada à indiferença do poder público e da sociedade envolvente, das comunidades faveladas surgiu um poder paralelo cuja base financeira não se forjara de impostos e taxas cobradas dos moradores, mas da venda de drogas e de outras ilicitudes componentes da economia da contravenção, que encontrou nas comunidades carentes do Rio o seu mais prolífico habitat.

Como em qualquer parte do mundo, não há poder que se sustente sem o seu braço armado. Nos morros e favelas do Rio de Janeiro o poder emerso do comércio das drogas não se esqueceu das armas. E, para isso, foi buscar aliados no seio corrupto das forças armadas e em outros países. Por meio de contrabando ou simplesmente, através da compra a domicílio. Aliou-se ainda a guerrilheiros, e plantadores de coca. Com os primeiros buscou o abastecimento de armas, com os outros se colocou como interface comercial com a incubência de ser o elo que liga o produtor ao consumidor, completando, deste modo a cadeia produtiva das drogas.

Hoje, esse poder paralelo que se estabeleceu nessas comunidades cresceu tanto e, de tal forma, organizado, que o governo não pode mais se dar o luxo de ignorá-lo, como fez (ou faz?) com a maioria das pessoas que lá residem de forma pacífica e ordeira. E para infelicidade geral dos moradores dos morros e favelas, os lugares onde moram, agora viraram campos de batalha cotidianamente travadas ora entre o crime organizado entre si – facções criminosas disputando espaços de domínio comercial, ora essas facções se confrontam com a polícia.

Tudo que decorre desses confrontos só nos inclina a lamentações. Lamentamos por aqueles que morrem por serem atingidos por balas perdidas; lamentamos pelos trabalhadores que ficam impedidos de trabalhar por já não poderem exercer o direito de ir e vir. Lamentamos pelas crianças que perdem aulas quando precisam tanto de educação; lamentamos pelos policiais que são mortos nesses embates e deixam precocemente os seus familiares; lamentamos pela morte de jovens pobres e pretos que uma vez abatidos pela polícia são identificados apenas como bandidos, não por serem bandidos, mas por serem pobres e pretos. Lamentamos pelos turistas que vão ao Rio para desfrutar das suas lindas paisagens, das suas belezas naturais e se veem, de uma hora pra outra impedidos de visitar lugares maravilhosos. Lamentamos pela imagem que se forma do Brasil no exterior.

Entretanto, apesar de todo esse lamento, jamais podemos esquecer que toda essa violência é fruto de anos de indiferença dos poderes constituídos em relação a essas comunidades. Portanto, de nada adiantará lamentarmos por tantos danos sociais se as nossas autoridades não aprenderem que os direitos inalienáveis da pessoa humana não devem ser esquecidos em detrimento de grupos sociais desfavorecidos, enquanto as camadas sociais mais prósperas se comprazem na esbórnia da corrupção do dinheiro público.

Também não devemos esquecer que o combate ao crime organizado é coisa séria e por isso deve ser constante, sem tréguas... e o combate à pobreza e a todo tipo de privação que as camadas pobres passam, não podem ser objeto de um trabalho demagógico e pontual, de um momento olímpico.
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Desenvolvimento para quem?

Data de muito longe o debate sobre a necessidade de desenvolvimento e a forma como este é posto em prática em cada país.

Desenvolvimento no Brasil tornou-se sinônimo de grandes obras, construções faraônicas, caras, ambientalmente impactantes e, pasmem, mesmo assim ditas modernas.

Na agricultura, por exemplo, o solo pode ser adubado com eficiência, usando-se esterco de animais (boi, galinha, porco, e outros), ou com o uso eficientíssimo da chamada adubação verde, mas, infelizmente, há quem acredite, para o bem das fábricas de adubos químicos, que estes têm mais eficiência que aqueles. Tudo vaidade, tudo propaganda, tudo engodo... E aí...tome adubo químico, tome poluição de lençóis freáticos, tome poluição de corpos d’águas superficiais diversos, tome envenenamento de trabalhadores rurais, tome destruição da fauna e da flora nativos.

A indústria nacional reclama da falta de energia, da necessidade de energia de baixo custo, da carência de aumento do potencial energético do país. Aí vem a construção de usinas hidrelétricas (UHE) por toda parte. Apesar dos erros cometidos no passado com Balbina, Tucuruí e outras UHE; apesar dos apelos e protestos da sociedade civil organizada, apesar dos estudos feitos por cientistas renomados, o Brasil continua na rota do crescimento pelo crescimento.

Desde o início da década de 1990 o conceito de desenvolvimento se des-envolveu do monômio crescimento, aditando-se a ele os conceitos de justiça social, equidade e sustentabilidade. No entanto, no que pese o discurso oficial no sentido da afirmação do novo conceito, a prática, quando da execução dos grandes projetos nacionais, é lamentável e inobservante.

São gigantescas obras construídas em pobres municípios, causando impactos ambientais, sociais, econômicos e culturais diversos, entretanto, nenhuma ação é projetada para amenizar esses impactos.

Sempre que um grande projeto se instala em um município qualquer, atrai um grande número de migrantes que saem das suas cidades em busca de trabalho. Esse fato é comum e qualquer tecnocrata envolto com esse tipo de empreendimento é cônscio disto. Sabe-se também que a chegada desse contingente em cidades pequenas, exige aumento da capacidade dos equipamentos sociais imprescindíveis, como hospitais e postos de saúde, escolas, segurança pública, saneamento básico, vias de acesso, e outros.

Grandes projetos chegam sob o manto quimérico do desenvolvimento, trazendo consigo problemas sociais imensos, queimando no discurso desenvolvimentista todas as mentes capazes de prever os seus intrínsecos males.

O aumento demográfico dá-se como um tsunami, de uma hora para outra, sem que a cidade tenha qualquer chance de se defender. Dá-se então, a abrupta elevação dos aluguéis, o aumento de casos de violência, homicídios, furtos, acidentes de diversas naturezas, aumento brusco da prostituição, além de outros efeitos...

Qual a contrapartida que esses projetos levam para os municípios no interregno de sua instalação? Nenhuma. As ruas ficam esburacadas em decorrência do aumento do tráfego e da falta crônica de manutenção, os hospitais ficam incapazes para atender ao aumento da demanda decorrente do aumento da população, a segurança vê-se desaparelhada e incapaz se inibir o aumento repentino dos casos de violência urbana, os espaços locais de entretenimento viram palcos de brigas, intranquilidade. A população habituada a tranquilidade, após a chegada do dito, ou melhor, maldito desenvolvimento, fica em pânico. As pessoas da terra não querem mais sair de casa para os habituais lugares de diversão porque sabem que, de repente, ali vão surgir brigas violentas.

O município de Estreito no Estado do Maranhão é um exemplo vivo dessa situação. Alcântara, também no Maranhão, é outro exemplo pulsante deste tipo de desenvolvimento.

Cabe então perguntar: a quem serve esse tipo de desenvolvimento? O desenvolvimento que se materializa com a construção dos chamados grandes projetos nacionais são monstros gerados por mentalidades desenvolvimentistas em nome de povo brasileiro, mas, na verdade, para o povo trazem mais malefícios do que benefícios.

O desenvolvimento posto em prática quando da construção dos chamados grandes projetos nacionais é verdadeiramente antípoda a sustentabilidade, porque ao invés de fomentar a equidade social, fomenta o aumento das desigualdades; ao invés de promover a justiça social, fecha os olhos do estado para as injustiças provocadas pela falta de aparelhamento dos órgãos de segurança e um poder judiciário moroso no atendimento aos anseios da população; ao invés de promover a segurança aos grupos sociais que imemorial ou historicamente trabalham e habitam terras desejadas para a edificação dos tais projetos, tratam do deslocamento compulsório dessas populações sem sequer pensar em recompensá-los decente e dignamente. Ora, se promove tanto dano às populações tradicionais e aos segmentos urbanos ou rurais de baixa ou baixíssima renda, prescinde, indubitavelmente, de qualquer compromisso com as futuras gerações.

No tocante ao meio ambiente, as ações do desenvolvimento em questão, provocam danos irreparáveis: afogam nichos ecológicos inteiros, desviam cursos de rios milenares, matam inúmeros animais e destroem vidas existentes na biodiversidade que não raras vezes sequer chegaram ao conhecimento da ciência. Isso tudo é realizado sob os auspícios do governo e, ironicamente, sob a bandeira da defesa da ecologia.

Diante de tanta irresponsabilidade, nos resta perguntar, a quem interessa esse tipo de desenvolvimento tão danoso a nossa e às futuras gerações?
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