terça-feira, 17 de novembro de 2009

O vinte de Zumbi no Brasil de Obamas...

Data de 1979 a minha primeira participação em eventos tipo Semana do Negro. Falo desses eventos que o movimento negro no Brasil promove com o objetivo de discutir as questões étnicas específicas do negro brasileiro. Racismo, preconceito racial, história do negro no Brasil, terras de preto (ou comunidades remanescentes de quilombos), arte, saúde, oportunidade de emprego, oportunidade de estudo, ascensão social, enfim tudo que significa cultura negra neste país.
De lá pra cá se deu significativa mudança na data desses eventos; antes eram realizados no mês de maio, agora são realizados em novembro. A troca de data se fundamenta no respeito pelo mais significativo símbolo da luta do povo negro contra o regime escravista no Brasil – Zumbi.
De certo modo, o desprezo pela data anterior pode significar certo menosprezo pela força do movimento abolicionista brasileiro, e ainda que às avessas, a valorização da Abolição da escravatura feita pela princesa Isabel, quando na verdade, tudo decorre de uma imensa e duradoura luta que se inicia com Ganga-Zumba, passando pelas triunfais batalhas comandadas por Zumbi dos Palmares, a proibição do tráfico negreiro, o movimento abolicionista, culminando com o desfecho da assinatura e publicação da Lei Áurea por uma princesa encurralada, sem outra saída senão aquela de declarar a Abolição.
A Abolição significou apenas a quebra dos elos de propriedade entre o negro escravizado e o antigo senhor de escravos. A liberdade, na acepção da palavra, é um ideal pelo qual lutamos até hoje.
Isso decorre da postura historicamente racista que se estabeleceu no país como um legado dos raivosos derrotados ex-senhores de escravos às suas sucessivas descendências. É como se toda aquela conjunção de fatores propulsores da Abolição lhes causassem tanta raiva que, sem alternativa, eles dissessem: - bem esses negros querem ser livres... que fiquem livres, mas sem os bens necessários para uma vida digna e decente. Assim eles jamais alcançarão o estado de cidadania plena e até se arrependerão da liberdade. Este será o preço da falta de indenização dos gastos que tivemos, com tráfico, com a aquisição deles e com a desvalorização das nossas propriedades...
Os fatos confluem, infelizmente, para a confirmação desse discurso tácito que persiste na relação da população negra brasileira com as forças hegemônicas no país que a todo tempo engendram novas e dissimuladas formas de racismo que se colocam como impedimentos ardis de ascensão social do negro brasileiro.
Vejam as quotas... quantos discursos contrários ao aumento da presença do negro nas universidades. Quantas formulações com disfarces cientificamente fundamentados só para nos dizer – “não, não aceitamos a elevação do número de negros nas universidades”, como se fosse um acinte sermos iguais, querermos lugares sociais que até pouco tempo eram privilégio apenas dos outros.
Agora me digam, o sofrimento dos negros africanos e suas descendências escravizadas no Brasil, durante quase quatro séculos de cativeiro foi menor que o holocausto sofrido pelos nossos irmãos judeus? Evidente que não. Esses eventos vergonhosos, asquerosos, devem ser sumariamente desestimulados na nossa civilização, condenando-se quaisquer indícios de posturas inclinadas a tanto.
Com relação ao sofrimento dos judeus a mais leve inclinação a negá-lo, em qualquer lugar do planeta, será prontamente repelida, repudiada, rechaçada, no que concordamos prontamente.
Quando tratamos da reparação aos diversos males sofridos pela população negra no curso da história do povo brasileiro, logo surgem os racistas de plantão, como nos velhos tempos, com os seus rotos discursos racistas mascarados de “embasamentos científicos e até ditos democráticos” sempre contrários a quaisquer benefícios que propiciem ao povo negro uma vida igualitária.
Discriminam-nos pela cor da nossa pele e nos igualam pela pobreza, como se uma coisa não estivesse ligada à outra. Daí o discurso de que somos discriminados por sermos pobres e não simplesmente pela cor da nossa pele. Mentira.
No Brasil, não raras vezes, nos discriminam até quando julgam nos igualar. O racismo, pasmem, é ardilosa e culturalmente disseminado neste país que nos últimos anos até o Estado tem criado formas peculiares de impedimento da ascensão da pessoa negra.
Vejam quantas secretarias ditas da igualdade racial neste país. O que significam esses entes governamentais edificados sem os necessários alicerces como se se destinassem a cuidar das necessidades do povo negro? Constituem instituições natimortas, portanto, inócuas, criadas sem estrutura de pessoal, sem orçamento e sem objetivos devidamente delineados, como se os empregos ali ardilosamente abertos satisfazendo necessidades imediatas de um pequeno número de irmãos negros, se constituíssem em benefício de todo um segmento social relegado ao desprezo, a invisibilidade. São, sobretudo, órgãos oficiais destituídos de poder, forma comprovadamente eficaz de imobilização de lideranças do movimento negro, que passam a atuar como almofadas que amenizam os choques entre a comunidade negra e o Estado disfarçadamente racista.
Lembro-me de um comentário de um negro, hoje ministro do Supremo, falando sobre um curso para negros postulantes a uma vaga no Instituto Rio Branco, que a Fundação Cultural Palmares apoiava. Aquele ilustre, naquela ocasião, num evento que acontecia num dos auditórios do Congresso Nacional, sugerira: “ora se o Itamarati deseja de fato ter diplomatas negros porque não promove negros como Carlos Moura, por exemplo. Ainda tem que esperar que esses rapazes e moças se formem”...
Percebam, o comentário vinha de uma pessoa que sabia o que estava dizendo. Na verdade, o Estado se provia de expediente que mais do que ajudar a integrar negros aos quadros da diplomacia brasileira, protelava este momento.
O raciocínio é simples: se temos um engenheiro civil negro competente que faz parte do movimento negro, ao invés de colocá-lo numa instituição especialmente feita para imobilizar lideranças do movimento negro, deve-se, ao contrário integrá-lo numa instituição compatível com a sua formação dando-lhe cargo e poder para daquela posição ajudar a comunidade negra, onde quer que ela se encontre.
Se temos um médico negro que entende das enfermidades que mais afetam a população negra, como a tuberculose, a hipertensão, a anemia falciforme, que a este seja dada a oportunidade e o poder para ajudar esse segmento da sociedade neste mister... e basta.
Ele saberá identificar essas pessoas nas filas dos hospitais, nos bairros em que residem e onde quer que estejam.
Ao invés disto, fundam-se instituições para negros, verdadeiros guetos oficiais, onde lideranças negras disputam nichos de poder, chegando não raras vezes ao “canibalismo”. Isto é ótimo para quem não deseja a ascensão social. Negro se jogando contra negro, movimento social se dispersando, fragmentando-se, cada liderança que se incompatibiliza com uma entidade, logo forma outra entidade e assim por diante. Chegando mesmo a ter líderes que têm entidades de uma só pessoa, o próprio líder, que no caso torna-se liderança de si mesmo.
Alguém poderia se contrapor ao meu argumento, dando como exemplo a presença, ou melhor a passagem de Gilberto Gil no Ministério da Cultura. Certo; não fosse esta uma exceção.
Num país como o nosso, dificilmente Barack Obama conseguiria ser presidente. Tantas seriam as dificuldades, tantas seriam as armadilhas retóricas que se muito ele evoluísse nesse sentido, chegaria a um Ministério desses sem qualquer poder. Isso se não lhe fosse arranjado um crime hediondo, como comprar sorvete na sorveteria do aeroporto com o cartão de crédito oficial.
Exagero? Então me diga porque mais de três mil comunidades negras rurais que há mais de século vivem e trabalham nas suas terras, em posse mansa e pacífica, jamais tiveram as suas terras tituladas? Porque o país teima em invisibilizar essas comunidades mesmo sabendo que centenas dela têm hoje laudo antropológico que provam a territorialidade desses grupos sociais? Porque somente as terras de negros e índios precisam de laudos antropológicos para ser reconhecidas, enquanto a maioria dos pretensos proprietários de terras só precisa de uma planta topográfica e uma precária escritura de compra e venda? O que é tratamento igualitário neste país?
No momento hodierno, as instituições brasileiras (mesmo o negro sendo minoria nas universidades) estão cheias de instituições com pessoas negras bem qualificadas ocupando cargos de nível incompatível ou inferior ao seu grau de instrução e, o pior, sendo chefiadas por gente sem qualificação adequada.
Não quero desanimar os irmãos negros, mas os alerto para a realidade atual, quando o bom nível de escolaridade já não constitui simples elemento de ascensão social. Além disso, é necessária uma conjunção de fatores, como por exemplo, influência política, que poucas pessoas negras possuem.
Se a sociedade brasileira quiser mesmo ver reinar neste país a tão propalada democracia racial, é preciso ir além dos discursos vazios, de nos comprazermos em ver o país evoluir como uma escola de samba que tem negros suando na bateria e puxando o samba para uma elite branca ser manchete como destaque da escola.

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domingo, 8 de novembro de 2009

Ucilas Aquino NETO, leitor atento, um conterrâneo amigo...

Fazer blog nos tempos hodiernos é mais que moda, é uma epidemia que se propaga pelo mundo pelas mais variadas razões.

O blog é também a via pela qual fluem infinitos modos de expressão. É a sociedade canalizando pela internet sua voz e vez, modos de expressões diversos, opiniões de pessoas que apesar do talento, não têm espaço na grande imprensa, encontrando no blog um veículo de comunicação livre, democrático, aberto.

Já falei sobre os motivos que tive para fazer a Página do LF logo nos primeiros escritos que publiquei este ano. E, de início, disse que nem esperava ser lido por alguém, em meio a essa avalanche de blogs e outras formas de expressão presentes na internet. Imediatamente, o meu filho, Paulo César, discordou de mim, orientando-me sobre as possíveis surpresas que este veículo de comunicação de vez em quando nos propicia.

Paulo César estava certo. Afinal, os jovens são exímios conhecedores das especificidades da internet e suas diversas vertentes. Nestes quase dois anos da Página do LF tive numerosas surpreendentes e agradáveis surpresas.

É para uma dessas que eu, neste momento, chamo a atenção dos amigos leitores. Recentemente, publiquei o artigo intitulado Rio de Janeiro, violência, ficção e realidade e tive a grata surpresa de merecer um interessante comentário do leitor, conterrâneo, contemporâneo e amigo, o engenheiro Ucilas Aquino NETO, que escreveu:

Caro amigo Luiz Fernando,

Primeiramente deixe-me reapresentar: sou Ulcilas Neto, filho de seu Ulcilas e dona Afair.

Saí do Maranhão em 73 e vim para o Rio, onde estudei, constituí família e trabalho desde então.

Já li boa parte de seu blog e quero parabenizá-lo pela excelente qualidade do que está publicado aqui. E confesso que aportando aqui fiz uma fantástica viagem ao passado, relembrando, no ritmo de seus textos, algumas passagens de nossa infância lá em nossa querida cidade de Rosário.

Infelizmente sou um espectador privilegiado dessa calamidade que você muito bem relata em sua crônica sobre a violência, ficção e realidade no Rio de Janeiro, pois trabalho numa indústria situada em área suburbana popularmente denominada “faixa de Gaza”: confluência das vias expressas Av. Brasil, Linha Amarela e Linha Vermelha. Concentra-se aí grande parte da violência da cidade. E do descaso também. Imagine, portanto, que vejo de perto o que você descreveu.

Por enquanto é só isso: queria reapresentar-me, parabenizá-lo pelo que você faz aqui no seu blog e comentar o quanto foi prazeroso reencontrá-lo mesmo que só virtualmente.
Grande abraço.

Neto, eu agradeço-lhe pela atenção. A internet tem esse papel de nos dar a sensação de habitantes de uma aldeia global. De repente, estamos aqui bem próximos, mesmo você vivendo aí no Rio de Janeiro e eu aqui em Tocantinópolis, no Estado do Tocantins. Comungando sentimentos, recordando laços identitários enquanto rosarienses e, concomitantemente, expressando a nossa opinião enquanto cidadãos do mundo. Procurei o seu endereço eletrônico para agradecer pelo comentário, mas não o encontrei apesar dos apelos recorrentes ao Google.

Neto, não poderia deixar de destacar a sua delicadeza, quando se reapresenta como filho da saudosa dona Afair e do seu Ucilas Aquino. Mesmo sabendo que podia prescindir desse procedimento, mostra que não perdeu a sua essência como pessoa calma, cautelosa, talentosa, culta e muito educada, que sempre foi e, pelo que posso depreender, continua sendo.

Caro amigo Ucilas Aquino NETO, saiba que fiquei muito feliz com o seu comentário, porém, a alegria do re-encontro foi maior. Desejo que este seja o início de uma sucessão de re-encontros.

Por tudo, envio-lhe um caloroso e forte abraço.

(luizfrlinhares@hotmail.com)
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sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Rio de Janeiro, violência, ficção e realidade

Lembro-me quando, no início desta década, foi lançado o filme Cidade de Deus. Na época eu trabalhava na Fundação Cultural Palmares, em Brasília, e, certo dia, estava reunido com alguns colegas de trabalho e alguém comentou que não gostou de ver a imagem do negro ligada àquela criminalidade cruel. Naquele momento, comentei que o aspecto que mais chamou a minha atenção foi o desprezo com que o poder público tratara àquela comunidade e a forma como, em virtude da ausência do estado, as lideranças da comunidade se formavam.

À medida era o crime, a frieza de praticá-lo com requintados atos de crueldade, e com tal frequência a ponto de banalizá-lo, materializando o seu clímax com a naturalização do homicídio e o comércio organizado das drogas.

O filme, na verdade, não é uma ficção, mas uma fotografia da realidade que se passara ali naquela comunidade num determinado momento da sua história. E por mais que o autor quisesse lhe dar termos de ficção, a realidade vivenciada nas favelas e morros do Rio de Janeiro cuidava de neutralizar esforços nesse sentido dirigidos.

Pelo contrário, Cidade de Deus, o filme, se configura agora como um estado elementar, quase caricatura romântica diante da realidade brutal desenhada hoje nas favelas, nos morros, do Estado do Rio de Janeiro.

Tamanho foi o desprezo, o descuido, a indiferença dos entes governamentais para com aquelas comunidades que o próprio descaso se encarregou de forjar ali as lideranças junto ao tráfico de drogas para cuidar daquela gente.

Gente que jamais fez parte do planejamento urbano daquela metrópole; gente cujos direitos foram, no mínimo, esquecidos pelas autoridades oficiais. Gente citadina sem lugar no plano diretor da cidade que escolhera para morar e trabalhar, para dizer que a ela pertence e, com o orgulho que o carioca tem de ali ter nascido. Gente, sobretudo rechaçada pela visão embaçada dos governantes de todas as esferas de poder que o estado democrático comporta.

Lá estão as favelas, os morros, um amontoado de barracos, construídos dos mais variados materiais que vão desde o papelão, passando pela tábua aproveitada de caixotes até a alvenaria. Lugares de arruamentos precários e tortuosos, sem traçados de ruas que ensejem qualquer tipo de planejamento, sem praças, sem cinemas, sem teatro, sem postos médicos, sem postos policiais, sem órgãos de assistência social, sem praças esportivas, sem parques com áreas verdes, sem centros de capacitação profissional e com todas as carências de direitos inalienáveis que todas as pessoas necessitam ter satisfeitos.

Até hoje qualquer assunto que se refira à favela é tratado pelas autoridades constituídas como caso de polícia.

Relegada à indiferença do poder público e da sociedade envolvente, das comunidades faveladas surgiu um poder paralelo cuja base financeira não se forjara de impostos e taxas cobradas dos moradores, mas da venda de drogas e de outras ilicitudes componentes da economia da contravenção, que encontrou nas comunidades carentes do Rio o seu mais prolífico habitat.

Como em qualquer parte do mundo, não há poder que se sustente sem o seu braço armado. Nos morros e favelas do Rio de Janeiro o poder emerso do comércio das drogas não se esqueceu das armas. E, para isso, foi buscar aliados no seio corrupto das forças armadas e em outros países. Por meio de contrabando ou simplesmente, através da compra a domicílio. Aliou-se ainda a guerrilheiros, e plantadores de coca. Com os primeiros buscou o abastecimento de armas, com os outros se colocou como interface comercial com a incubência de ser o elo que liga o produtor ao consumidor, completando, deste modo a cadeia produtiva das drogas.

Hoje, esse poder paralelo que se estabeleceu nessas comunidades cresceu tanto e, de tal forma, organizado, que o governo não pode mais se dar o luxo de ignorá-lo, como fez (ou faz?) com a maioria das pessoas que lá residem de forma pacífica e ordeira. E para infelicidade geral dos moradores dos morros e favelas, os lugares onde moram, agora viraram campos de batalha cotidianamente travadas ora entre o crime organizado entre si – facções criminosas disputando espaços de domínio comercial, ora essas facções se confrontam com a polícia.

Tudo que decorre desses confrontos só nos inclina a lamentações. Lamentamos por aqueles que morrem por serem atingidos por balas perdidas; lamentamos pelos trabalhadores que ficam impedidos de trabalhar por já não poderem exercer o direito de ir e vir. Lamentamos pelas crianças que perdem aulas quando precisam tanto de educação; lamentamos pelos policiais que são mortos nesses embates e deixam precocemente os seus familiares; lamentamos pela morte de jovens pobres e pretos que uma vez abatidos pela polícia são identificados apenas como bandidos, não por serem bandidos, mas por serem pobres e pretos. Lamentamos pelos turistas que vão ao Rio para desfrutar das suas lindas paisagens, das suas belezas naturais e se veem, de uma hora pra outra impedidos de visitar lugares maravilhosos. Lamentamos pela imagem que se forma do Brasil no exterior.

Entretanto, apesar de todo esse lamento, jamais podemos esquecer que toda essa violência é fruto de anos de indiferença dos poderes constituídos em relação a essas comunidades. Portanto, de nada adiantará lamentarmos por tantos danos sociais se as nossas autoridades não aprenderem que os direitos inalienáveis da pessoa humana não devem ser esquecidos em detrimento de grupos sociais desfavorecidos, enquanto as camadas sociais mais prósperas se comprazem na esbórnia da corrupção do dinheiro público.

Também não devemos esquecer que o combate ao crime organizado é coisa séria e por isso deve ser constante, sem tréguas... e o combate à pobreza e a todo tipo de privação que as camadas pobres passam, não podem ser objeto de um trabalho demagógico e pontual, de um momento olímpico.
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segunda-feira, 19 de outubro de 2009

Desenvolvimento para quem?

Data de muito longe o debate sobre a necessidade de desenvolvimento e a forma como este é posto em prática em cada país.

Desenvolvimento no Brasil tornou-se sinônimo de grandes obras, construções faraônicas, caras, ambientalmente impactantes e, pasmem, mesmo assim ditas modernas.

Na agricultura, por exemplo, o solo pode ser adubado com eficiência, usando-se esterco de animais (boi, galinha, porco, e outros), ou com o uso eficientíssimo da chamada adubação verde, mas, infelizmente, há quem acredite, para o bem das fábricas de adubos químicos, que estes têm mais eficiência que aqueles. Tudo vaidade, tudo propaganda, tudo engodo... E aí...tome adubo químico, tome poluição de lençóis freáticos, tome poluição de corpos d’águas superficiais diversos, tome envenenamento de trabalhadores rurais, tome destruição da fauna e da flora nativos.

A indústria nacional reclama da falta de energia, da necessidade de energia de baixo custo, da carência de aumento do potencial energético do país. Aí vem a construção de usinas hidrelétricas (UHE) por toda parte. Apesar dos erros cometidos no passado com Balbina, Tucuruí e outras UHE; apesar dos apelos e protestos da sociedade civil organizada, apesar dos estudos feitos por cientistas renomados, o Brasil continua na rota do crescimento pelo crescimento.

Desde o início da década de 1990 o conceito de desenvolvimento se des-envolveu do monômio crescimento, aditando-se a ele os conceitos de justiça social, equidade e sustentabilidade. No entanto, no que pese o discurso oficial no sentido da afirmação do novo conceito, a prática, quando da execução dos grandes projetos nacionais, é lamentável e inobservante.

São gigantescas obras construídas em pobres municípios, causando impactos ambientais, sociais, econômicos e culturais diversos, entretanto, nenhuma ação é projetada para amenizar esses impactos.

Sempre que um grande projeto se instala em um município qualquer, atrai um grande número de migrantes que saem das suas cidades em busca de trabalho. Esse fato é comum e qualquer tecnocrata envolto com esse tipo de empreendimento é cônscio disto. Sabe-se também que a chegada desse contingente em cidades pequenas, exige aumento da capacidade dos equipamentos sociais imprescindíveis, como hospitais e postos de saúde, escolas, segurança pública, saneamento básico, vias de acesso, e outros.

Grandes projetos chegam sob o manto quimérico do desenvolvimento, trazendo consigo problemas sociais imensos, queimando no discurso desenvolvimentista todas as mentes capazes de prever os seus intrínsecos males.

O aumento demográfico dá-se como um tsunami, de uma hora para outra, sem que a cidade tenha qualquer chance de se defender. Dá-se então, a abrupta elevação dos aluguéis, o aumento de casos de violência, homicídios, furtos, acidentes de diversas naturezas, aumento brusco da prostituição, além de outros efeitos...

Qual a contrapartida que esses projetos levam para os municípios no interregno de sua instalação? Nenhuma. As ruas ficam esburacadas em decorrência do aumento do tráfego e da falta crônica de manutenção, os hospitais ficam incapazes para atender ao aumento da demanda decorrente do aumento da população, a segurança vê-se desaparelhada e incapaz se inibir o aumento repentino dos casos de violência urbana, os espaços locais de entretenimento viram palcos de brigas, intranquilidade. A população habituada a tranquilidade, após a chegada do dito, ou melhor, maldito desenvolvimento, fica em pânico. As pessoas da terra não querem mais sair de casa para os habituais lugares de diversão porque sabem que, de repente, ali vão surgir brigas violentas.

O município de Estreito no Estado do Maranhão é um exemplo vivo dessa situação. Alcântara, também no Maranhão, é outro exemplo pulsante deste tipo de desenvolvimento.

Cabe então perguntar: a quem serve esse tipo de desenvolvimento? O desenvolvimento que se materializa com a construção dos chamados grandes projetos nacionais são monstros gerados por mentalidades desenvolvimentistas em nome de povo brasileiro, mas, na verdade, para o povo trazem mais malefícios do que benefícios.

O desenvolvimento posto em prática quando da construção dos chamados grandes projetos nacionais é verdadeiramente antípoda a sustentabilidade, porque ao invés de fomentar a equidade social, fomenta o aumento das desigualdades; ao invés de promover a justiça social, fecha os olhos do estado para as injustiças provocadas pela falta de aparelhamento dos órgãos de segurança e um poder judiciário moroso no atendimento aos anseios da população; ao invés de promover a segurança aos grupos sociais que imemorial ou historicamente trabalham e habitam terras desejadas para a edificação dos tais projetos, tratam do deslocamento compulsório dessas populações sem sequer pensar em recompensá-los decente e dignamente. Ora, se promove tanto dano às populações tradicionais e aos segmentos urbanos ou rurais de baixa ou baixíssima renda, prescinde, indubitavelmente, de qualquer compromisso com as futuras gerações.

No tocante ao meio ambiente, as ações do desenvolvimento em questão, provocam danos irreparáveis: afogam nichos ecológicos inteiros, desviam cursos de rios milenares, matam inúmeros animais e destroem vidas existentes na biodiversidade que não raras vezes sequer chegaram ao conhecimento da ciência. Isso tudo é realizado sob os auspícios do governo e, ironicamente, sob a bandeira da defesa da ecologia.

Diante de tanta irresponsabilidade, nos resta perguntar, a quem interessa esse tipo de desenvolvimento tão danoso a nossa e às futuras gerações?
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