A educação e a cultura como sistema de aprendizagem

Um dia eu conversava com um colega de serviço em Tocantinópolis, externava a angústia de estar em um lugar onde eu não tinha acesso a eventos culturais, onde a única diversão que se tem acesso são os bares ou coisa similar. Naquela oportunidade eu dizia que sentia muita falta de cinema, teatro, música e outras expressões culturais.
Nunca esqueci a reação daquele colega. Ele virou-se para mim e disse:
- Compadre, eu não sinto falta de nada disso, não. Eu nunca tive acesso a essas coisas. Por isso, não sinto falta.
Eu sabia muito bem do que estava falando o meu colega e compadre. Calamos por um instante, cada um refletindo a sua maneira e depois enveredamos a conversa por outros rumos. Nunca me esqueci daquele momento, porque ali se fortaleceu, ainda mais, a minha convicção da necessidade que as pessoas têm de acesso à cultura.
Educação e cultura constituem assuntos que devem ser tratados no âmbito do planejamento e da administração pública com a mesma intensidade. São ingredientes de um mesmo prato – a formação humana. Devem, da mesma forma, ser acessados por todos os jovens, devem fazer parte da formação de todas as pessoas. Ter acesso a educação e a cultura é uma questão de exercício de direitos inalienáveis do ser humano. É uma questão de exercício de cidadania. Não ter acesso à cultura é também um fator que contribui para o analfabetismo, para a ignorância das pessoas.
Estamos num momento em que no Brasil muito se fala da necessidade de se fazer melhorias no sistema educacional e, muitas vezes, a educação é tratada como uma ferramenta auxiliar do desenvolvimento econômico. Neste caso, a educação é tratada de forma reducionista, ficando relegada ao papel da formação profissional, como meio de fornecer mão-de-obra qualificada aos diversos ramos da economia. Isto é um erro que eu tenho receio que vire moda e os governos se danem a fazer centros de formação profissional no Brasil, como se o ser humano fosse apenas mais uma ferramenta econômica e a sua educação se reduzisse à instrumentalização do capital.
Sinceramente, ando muito preocupado com isso. Esse modo de tratar a educação, no momento atual, está muito presente nos discursos políticos e, o pior, como se isso fosse a coisa mais importante a se fazer no sistema educacional brasileiro.
Se os governantes assim procederem, saibam, no futuro teremos ainda mais problemas no nosso sistema educacional. Não estou defendendo, com isso, que não é importante se pensar na profissionalização dos jovens e, muito menos, que não devam ser habilitados para o mercado de trabalho. Receio que se desvincule o processo educativo do processo cultural tão necessário ao desenvolvimento da capacidade intelectual das pessoas.
O fato de nos últimos seis anos eu ter residido em cidades do interior (no Estado do Tocantins e agora no estado do Maranhão) tem corroborado fortemente para o aumento da minha preocupação com a melhoria do sistema educacional e, de modo enfático, com a necessidade de incentivo aos jovens ao acesso à cultura. Cultura e Educação, enfatizo, devem ser tratadas da mesma forma no processo de formação dos jovens brasileiros. Nas cidades do interior isto é mais do que necessário.
Por que esta preocupação com a formação cultural das pessoas, principalmente, os jovens pobres e do interior? Por algumas razões muito simples: a) pela necessidade que temos de formar jovens que no processo educativo desenvolvam, de modo salutar, o senso crítico e a capacidade criativa; b) pela necessidade de oportunizar aos jovens conhecimentos básicos sobre a cultura do povo brasileiro e de outras civilizações nas suas diversas formas de manifestação – música, prosa, poesia, pintura, dança, teatro, cinema, folclore, arquitetura, escultura, fotografia, culinária, dentre outras; c) como uma forma de ocupar lacunas que os jovens têm preenchido de modo nocivo à sua integridade física, moral e intelectual com irreparáveis consequências sociais e, ainda em detrimento do seu próprio desenvolvimento cognitivo.
Lamentavelmente, em significativa maioria das cidades do interior brasileiro, não há centro culturais onde os jovens possam estudar música, dança, pintura, artes cênicas, entre outras. Há casos em que nem mesmo a prática de esporte é incentivada nas escolas públicas. De modo geral, as administrações municipais não têm demonstrado qualquer preocupação com o incentivo e a disseminação do estudo da cultura entre os jovens.
Em muitas cidades os administradores não se importam sequer com a construção de espaços coletivos onde as pessoas possam desfrutar do ar puro, do passeio; onde as crianças e os idosos possam se divertir de alguma forma. Onde jovens se encontrem para conversar, declamar poesia, apresentar peças teatrais, dançar, discutir ou debater sobre assuntos de seus interesses, ou simplesmente, assistir a um filme, um documentário, uma peça teatral, uma apresentação musical, uma exposição de pinturas ou de fotografias, ou ainda, protagonizar eventos artísticos quaisquer.
A cultura de um país não pode se reduzir a um ministério, meia dúzia de museus, bibliotecas e monumentos culturais. Ela deve ser tão sistemática quanto a educação, aliás, como disse anteriormente, as duas são ingredientes do mesmo prato. Assim como a educação compreende escolas com professores, e um sistema de difusão do ensino programático específico, a cultura também deve ter um sistema de difusão cultural, com professores e/ou artistas com formação específica para difundir o ensino da cultura brasileira em seus diversos modos de manifestação (música, pintura, fotografia, etc.).Assim, os jovens teriam outras opções de divertimento além das festinhas, micaretas e bares, para ser mais específico eu diria, além de bebidas, bebidas e drogas.

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O Estatuto da igualdade racial

Bem, agora temos o Estatuto da Igualdade Racial, resultado da luta do movimento social e do incansável senador Paulo Paim (PT-RS), homem obstinado e alinhado aos anseios dos movimentos populares. Encaminhou a proposta com firmeza, habilidade e determinação, obtendo o resultado possível e, em minha opinião, positivo. Passaram-se, aproximadamente, dez anos, da apresentação do primeiro esboço até a aprovação da versão definitiva.
Na verdade, o Estatuto da Igualdade Racial é um documento cujo papel primordial é ratificar a existência da desigualdade racial no âmago da sociedade brasileira. Nesse sentido, não há o que comemorar. Porque o documento é um esforço repetitivo de um monte de direitos que outros dispositivos legais já preconizam à totalidade da população brasileira, mas que o Estatuto os enfatiza direcionando-os a comunidade negra.
A grande pergunta é: - há necessidade disto? Sim. Infelizmente, sim. Assim aos poucos o Estado e a elite deste país, sempre refratários a observar o fosso social que separa brancos e negros, vão desembaçando o olhar dissimuladamente preconceituoso, ao mesmo tempo em que são compelidos a refletirem sobre o racismo que os imobiliza à promoção de políticas que criem oportunidades de reduzir a amplitude da desigualdade entre brancos e negros.
Se, entretanto, visto como um indicador da civilidade do povo brasileiro, é uma vergonha. Não o Estatuto em si, o documento, mas a própria sociedade brasileira, especialmente a sua elite.
A visão embaçada de setores da sociedade brasileira os conduzem a uma postura contrária às medidas compensatórias que venham à reparação da indiferença política e social do Estado para com os negros no interregno de toda a História do povo brasileiro. A elite deste país sempre teve restrições em mostrar a face negra do povo brasileiro e, sempre que pode, mostra para além do Atlântico um Brasil sem ou de poucos negros.
Assim, o Estatuto da Igualdade Racial só se justifica diante do vigor do preconceito racial, enfatizo, dissimulado, vivo e forte na sociedade brasileira. Embora caminhemos brancos e negros lado a lado.
Não trocamos tapas pela diferença na cor da pele, mas negamos a oportunidade para que negros adentrem à universidade com a mesma facilidade que os brancos; não há uma luta armada no campo, mas negamos os instrumentos legais capazes de oportunizar a legalização das terras que os negros moram e trabalham há séculos. Se não possuem o domínio não têm acesso ao crédito rural para o desenvolvimento de uma agricultura mais moderna e lucrativa; não tendo direito ao crédito decente e farto como têm a maioria dos fazendeiros brancos, lhes negam, concomitantemente, o direito à riqueza. Isto, quando não negam ou refutam, cinicamente, toda a história de posse que consagra o direito a dominialidade às terras das comunidades negras rurais. Infelizmente, digo, infelizmente, no Brasil a brutalidade do preconceito é tamanha que o Estado brasileiro é capaz de negar o reconhecimento das comunidades quilombolas que nem o tempo foi capaz de negar; não nos defrontamos nas instituições públicas, mas, nelas nunca foram desativados os mecanismos que impedem o ascenso dos negros aos seus mais destacados cargos.
Eis aí o campo de validação do Estatuto da Igualdade Racial no Brasil – o preconceito racial. O Brasil de uma sociedade dividida entre os iguais e os mais iguais. Estes mais poderosos, donos de todo o poder, estão sempre prestes a criar, dissimuladamente, artifícios impeditivos da ascensão daqueles. O Brasil da dissimulada e “prestativa” democracia racial. O Brasil que divide os seus cargos públicos entre os seus filhos mais iguais e coloca todos os iguais numa “Secretaria da Igualdade Racial” especialmente criada, sem orçamento, sem funções e cargos consolidados, sem nada, mas apenas com o pomposo nome de Secretaria de Estado, ou mesmo de Ministério. O Brasil que teima em não ver que a igualdade não tem que ser dissimulada, engodo, ou ato paliativo de enganação ou ludibrio.
O Brasil que refuta o Estatuto da Igualdade Racial, o faz por mero esforço de retórica como se isso destruísse todo racismo edificado no dia a dia, até mesmo em atos que contestam o direito de negros lutarem para ter direitos.
Pra ser sincero, eu preferia um Brasil onde não houvesse necessidade, nem espaço para um Estatuto da Igualdade Racial. Um Brasil sonhado, onde negros e brancos tivessem iguais oportunidades; onde negros não tivessem que estudar tanto para ganhar o mesmo salário, ou um salário menor que o de um branco inculto. Um Brasil que as comunidades negras rurais tivessem o direito ao domínio das suas terras, de posse mansa, pacífica e secular; um Brasil em que negros competentes ocupassem lugares condizentes com as suas respectivas formações e competências, sem a necessidade de criar guetos institucionais, como secretarias e ministérios natimortos para serem ocupados por negros; um Brasil em que os negros não significassem tanto como significam hoje nas estatísticas policiais; um Brasil em que o bojo da massa de pobres, analfabetos, favelados, não tivesse a cor negra. É, mas, infelizmente, este Brasil, o Brasil que eu sonho, ainda está por ser construído. Enquanto isso, viva o Estatuto da Igualdade Racial!

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Carta à Dra. Dilma Vana Rousseff Linhares

Tenho visto a reação da elite brasileira contra a sua candidatura. Toda vez que recorro à grande imprensa para me informar a respeito das eleições em andamento, deparo-me com um planfeto do candidato tucano. Lamento a planfetagem da revista Veja, da TV Globo e de outros meios de comunicação. Assim como lamento ver a Senadora Marina sentada em cima do muro, um lugar que historicamente foi ocupado pelo tucanato efeagaceano. Dói-me o peito ver a mulher do Chico Mendes fazendo campanha àqueles que sempre fortaleceram o patronato rural brasileiro, categoria a que pertence o assassino do marido dela.
Bem, presenciamos uma luta de David contra Golias, representados nesse embate, de um lado, pelo Governo Lula, que saneou o país, livrando-o do jugo do FMI, que levou 28 milhões de brasileiros e brasileiras em estado de miséria ao exercício de cidadania, fazendo do Estado brasileiro um Estado de oportunidades para todos os filhos do Brasil, do programa bolsa família, por meio de concursos públicos e com a abertura de vagas nas universidades brasileiras, entre outros gestos correlatos; do outro lado, temos a elite do príncipe da Sociologia brasileira, que bem podemos chamá-lo de o príncipe do mal, que defende um estado mínimo neo-liberal, com lugares apenas à própria elite – os iguais. Pai das privatizações, dragão cujo prato preferido são as instituições que orgulham e até simbolizam o povo brasileiro. Agora, o lobo veste-se com a pele de cordeiro com o fito de abocanhar a Petrobrás do Pré-Sal, o Banco do Brasil e na esteira dessas, outras instituições brasileiras financeiramente saneadas e demasiadamente lucrativas.
Sei o motivo de tanta raiva da elite em relação ao Governo Lula. Veja que neste governo em hora nenhuma faltou dinheiro para a elite brasileira, seja no campo ou na cidade. Observe que os funcionários públicos ainda acumulam defasagem salarial que cresce desde o governo de Collor de Melo ao governo de Fernando Henrique Cardoso e que oito anos de governo Lula não foram suficientes para eliminar tal estrago salarial.
No caso da instituição a que pertenço, nem se fala, constituímos a plebe da classe bancária deste país, à proporção que os funcionários do Banco da Amazônia S/A têm proventos equivalentes à metade daqueles pagos pelo Banco do Brasil S/A, e a menos da metade daqueles pagos pela Caixa Econômica Federal, para funcionários que ocupam funções semelhantes. Então, o Governo Lula não paga salários exorbitantes ao funcionalismo público, como falam os acólitos do Estado mínimo representados agora pelo seu preposto maior – José Serra, sempre afeito a privatização do Estado brasileiro.
Mas, por que a elite tucana se incomoda tanto com o governo Lula? Apesar da elite tucana não ter sofrido nenhuma perda, mas, pelo contrário, ter engordado mais financeiramente, vê-se incomodada com o fato de no processo inclusivo praticado no Governo Lula perceber que o seu espaço agora também está sendo ocupado por pessoas emergentes de classes que outrora não tinham voz, nem oportunidade de ascensão social. É indisfarçável a inveja de ver que só o Governo Lula pode dizer: - este é um Governo de oportunidades. Ficam azul-tucano de raiva em pensar que só o Presidente Lula pode dizer em alto e bom som, - pela primeira vez na História deste país temos pessoas oriundas das Senzalas ocupando pastas ministeriais. Pela primeira vez na História deste país temos brasileiros de todas as raças, de todos os credos, de todas as classes sociais, em todos os escalões deste governo e, do Estado brasileiro, consequentemente.
Agora o Brasil mudou, tem a cara do Brasil que constrói o Brasil, tem a cara do povo brasileiro, a distância entre a Senzala e a Casa Grande diminui dia após dia. E a elite tucana permanecerá azul-tucano de raiva porque quando o presidente Lula fala “Pela primeira vez na história deste país...”, eles, os filhos dessa elite exclusivista, castradora e, dissimuladamente seletiva, ler assim: - “Nós, a elite deste país, e em especial a elite tucana, não fizemos em 502 anos de mando, o que este filho da plebe, para não dizer..., fez em oito anos”.
Enfim, Dra. Dilma Vana Rousseff Linhares, a raiva deles, ou dela, a elite tucana, não está exclusivamente, naquilo que o Presidente Lula faz ou fala, mas, no fato de ele, está ocupando um lugar que a elite julgava pertencer somente aos seus filhos. A ira ficou mais forte e mais cega ainda, à medida que o Presidente Lula propiciou a escada para que outros filhos da plebe chegassem a patamares superiores da pirâmide social, antes exclusivos da elite.
Não tem jeito, a elite tucana foi pega no contrapé e agora não sabe como dissimular a raiva que sente da plebe e veio pra cima “com gosto de gás”, mostra a cara dela, com todas as rugas de preconceito, que os cremes e as bases da dissimulação já não escondem mais.Doutora Dilma, chame toda a militância, todos os aliados, todos os beneficiários e alinhados com este Governo e coloque o bloco nas ruas de todos os estados, de todos os municípios brasileiros, mobilizemos o povo brasileiro contra o Estado mínimo e as privatizações, para que não acordemos no dia primeiro de novembro na vala comum que elite tucana rancorosa nos prepara.

É tempo de renovar

É assim como vejo as eleições que se desencadearam agora e se concluirão no final deste mês. Como uma possibilidade de renovação dos quadros políticos que temos aí. Sinto no povo a vontade de se livrar daqueles políticos que significam o atraso, a estagnação, o descuido, a arrogância, o descaso, a corrupção, a inversão total dos valores políticos, representando enfim uma classe que pensa um nefasto desenvolvimento excludente, do qual as pessoas, principalmente as pobres, ficam sempre de fora.
De volta ao Maranhão, de vez em quando tenho viajado de Santa Inês a São Luís e percebido o quanto o nosso estado está em defasagem com o desenvolvimento. Infraestruturas sociais básicas que já deveriam ser feitas ainda nem constituem planos. Sequer estão no papel. Ora, se antes brigávamos e íamos às ruas reivindicar para que as coisas saíssem do papel, hoje vemos que elas sequer são objeto de planejamento. Tão grande se revela o desleixo dos nossos governantes conosco, o povo do Maranhão.
De Santa Inês para São Luís, constatamos um fluxo normal do trânsito até o município de Miranda, dali em diante seguimos num engarrafamento arriscadíssimo, onde ultrapassagens significam verdadeiras roletas russas, e quem se arrisca a fazê-las se expõe ao perigo de proporção e conseqüência desastrosas. Quanto mais nos aproximamos de São Luís mais cuidado e habilidade o trânsito e a estrada exigem dos condutores de veículos.
A rodovia é demasiadamente estreita e inadequada para o tráfego de veículos a que está submetida diariamente. Os buracos ou remendos mal feitos estão por toda parte, em toda a sua extensão. Os campos de perizes são o clímax deste circo de horror. Ali os veículos se alinham de forma a não admitir o mais ínfimo descuido dos seus condutores. Qualquer descuido é fatal.
O visitante que chega a São Luís nos horários de pico, pensando em respirar fundo para aliviar da corrente sanguínea a adrenalina acumulada de Miranda ao Estreito dos Mosquitos, surpreende-se ao perceber que bem ali, logo ali no primeiro retorno do bairro de São Cristóvão (antigo bairro do Tirirical), aquele que dá acesso ao aeroporto, ficará a mercê de um engarrafamento imenso. Para que se tenha uma ideia, dali até o bairro da Cohab, mais ou menos uns cinco ou seis quilômetros, leva-se cerca de uma hora para completar o percurso.
Essa situação decorre da falta de zelo com a coisa pública que governos sucessivos têm demonstrado com o nosso povo.
Vejo a necessidade de fazer-se, pelo menos, a duplicação do trecho da rodovia BR-135 que vai desde o campo de perizes até São Mateus. Feito isso, ainda que tardiamente, já melhoraria. Mas, ainda assim seria um paliativo, se pensarmos que breve em Bacabeira será implantada uma refinaria que empregará cerca de 150 mil pessoas. Isto significaria, no mínimo, mais 50 mil carros naquele trecho de estrada.
Bem, mas como disse no início, agora passamos por um momento de renovação e eu desejo que este texto, em um exíguo tempo, já não retrate mais o caos do trânsito de São Luís, muito menos do trecho aludido da BR-135 .
Que em breve seja feito um viaduto lá no retorno do Aeroporto de modo que aqueles que visitarem São Luís não tenham que se deparar com um baita de um engarrafamento logo na entrada da cidade. Indesejável cartão postal para quem a visita e para nós, filhos da terra, que a amamos.
Desejo também que uma nova mentalidade política contamine políticos e gestores públicos de São Luís e do Maranhão de modo que todos se envergonhem pela contribuição que deram para que o nosso estado ocupe a vergonhosa e estigmatizante posição de ser a unidade da federação com o mais baixo índice de desenvolvimento humano.
São Luís, a ilha do amor, merece um arrojado planejamento e redimensionamento do trânsito e do transporte de massa. Merece saneamento básico em todos os bairros e povoados. Merece ainda, mais escolas públicas de boa qualidade, profissionalizante e de tempo integral. Merece a despoluição das nossas praias, e total adequação aos conceitos de sustentabilidade em vigor em todo planeta.Tudo isto é extensivo para o Maranhão. Por isso, desejo que os legisladores e administradores deste estado, agora renovados pelo mandato que o voto popular lhes proporcionou, promovam ações que propiciem, de fato, a mudança estrutural que o estado necessita, tirando-o desta incômoda posição que o colocaram. Isto, mais que uma necessidade, é uma questão de honra, vergonha e, sobretudo, de amor telúrico.