domingo, 20 de setembro de 2009

Fundo perdido um conceito que carece de ressemantização

Vem de longas datas o conceito de dinheiro dado a fundo perdido. Para ser preciso, os chamados investimentos a fundo perdido[1], de acordo com alguns autores se trata de um investimento realizado sem expectativa de retorno do montante investido. Esse tipo de investimento é realizado geralmente pelo Estado no sentido de melhorar as condições de existência de setores de baixa renda, como a construção de moradias populares, saneamento básico, ou mesmo realizações de obras de infra-estrutura como estradas, que estimulam os investimentos privados através da oferta de um produto ou serviço antes inexistente”.

Este conceito possui uma longevidade do tamanho da ambição dos políticos brasileiros, notadamente, aqueles das regiões norte e nordeste.

De modo geral, este tipo de recurso é distribuído como se fosse um favor, uma dádiva, uma esmola, um benefício advindo da bondade e da pureza de coração dos políticos. Nestas condições, fundo perdido se torna um conceito vazio que dando a impressão aparente de explicar tudo, não explica nada e por nada explicar vale qualquer explicação dada pelos políticos que dele fazem uso para ludibriar as populações carentes.

Os chamados investimentos a fundo perdido, em que pese o cunho social que permeia o conceito citado, de modo geral são recursos originários do tesouro do estado, ou são recursos de empréstimos feitos pelo governo com os objetivos expostos no conceito acima. Sendo assim, originam-se de impostos e taxas pagos pela população brasileira, que são canalizados para segmentos sociais carentes, ou para incentivar o desenvolvimento de setores da economia, com o fito de promoverem a melhoria de vida das camadas sociais, ou para incentivar a indústria, o comércio ou outros setores da economia do país.

Por se tratar de recurso originado do esforço de cada cidadão que trabalha, consome e de alguma forma contribui para o desenvolvimento do estado, não deve ser tratado como algo que prescinda de retorno, ainda que este não signifique desembolso financeiro, com valor corrigido a juros, moedas, ou equivalentes.

Os recursos assim tratados precisam ser explicados aos que deles se beneficiam a partir da origem que têm, para que saibam que são originados, na verdade, de esforço coletivo. E, uma vez assim originados, não devem ser negligenciados por alguns. Isto significa que os eventuais contemplados com investimentos sociais do tipo, no momento da conquista do benefício, assumem (ou devem assumir) o compromisso com toda a sociedade de dar sentido a esses recursos de modo a convertê-los em melhoria de vida, devendo, em contrapartida dá-los o devido trato, conservando-os, ou multiplicando-os a seu benefício para que mudem de um estado de vida socialmente indesejado e assumam lugares sociais mais dignos que possam lhes proporcionar felicidade ao invés de vergonha, comodismo, ignorância, marginalidade. No caso do setor privado, deve-se cobrar que os recursos assim adquiridos sejam empregados corretamente e transformado em algum tipo de benefício social: emprego, cuidado com o meio ambiente, e outros benefícios que possam beneficiar a sociedade.

Do mesmo modo como é grave e indecente ver recursos financeiros perdidos pelo ralo da corrupção, é igualmente constrangedor vê-los tratados com descuido, desinteresse, ou mesmo desmobilização pelas camadas sociais que os recebem como benefício e não os administram corretamente.

No momento atual é imperativo que tratemos todo e qualquer recurso parcimoniosamente. É imperativo evitar desperdícios, é imperativo evitar usos de frases politicamente incorretas, é imperativo deixarmos de usar a indesejável terminologia fundo pedido, por tratar-se de um termo que pressupõe alusão a recurso financeiro infinito, quando não o é; por parecer algo com o qual não se tem compromisso ou que requer um compromisso menor, embora essa visão seja extremamente errônea e nefasta; ou ainda, porque se trata daquele recurso para o qual se dá pouca importância uma vez que não requer retorno, em outras palavras, tanto faz como tanto fez.

Ledo engano, os recursos desta estirpe, por serem socialmente constituídos devem ser tratados com respeito, compromisso e zelo, uma vez que são limitados; devem ser cuidadosamente alocados e, uma vez investidos requerem esforços sociais para viabilizá-los; a expressão tanto faz, como tanto fez, terminantemente, não se coaduna com o tratamento que requerem a recursos socialmente constituídos, à proporção que resulta do trabalho da coletividade e são direcionados a determinados segmentos da sociedade, estes devem tratá-los com o devido respeito, conduzindo-os da forma mais responsável possível, de maneira que os demais contribuintes possam de alguma forma ver, sentir, constatar os benefícios deles advindos e, sobretudo, não se sentirem lesados.


[1] http://pt.wikipedia.org/wiki/Investimento