O que você faria?

Essa é sempre a pergunta que se costuma fazer a outra pessoa, caso essa chegasse a algum lugar que lhe desse poder. Combinemos, é sempre muito tentador respondermos de pronto que faríamos isso, que faríamos aquilo e mais, e mais, e mais. Esta também é uma atitude que qualquer criança tomaria sem pestanejar.

Dizer o que se faria no lugar de uma autoridade é fácil e fascinante, principalmente, porque das pretensas atitudes, quando pensadas, são abstraídas as condições objetivas enfrentadas pelas autoridades no exercício das suas funções. Por isso, a pretensão desse artigo é contribuir para uma reflexão sobre políticas públicas, ao responder, para uma criança que me perguntou o que eu faria se pudesse influenciar a prefeitura da cidade em que moro, quando da execução das políticas que compõem um suposto plano de governo do município.

Respondi que concomitante aos problemas da saúde e da educação, solicitaria que a prefeitura pusesse ordem ao trânsito da cidade. De pronto, a criança perguntou-me, por quê?

Porque a desorganização reinante no trânsito daquela cidade é, sobretudo, emblemática. Emblemática? Mais uma vez a criança interrogou. Sim, tem algo de exemplar, um mau exemplo que dá vazão para que as pessoas cometam outros tipos de infração. Quando as pessoas vivem numa sociedade sem respeitar as leis vigentes, e as autoridades constituídas para governar essa sociedade governam sem observação do estrito cumprimento das leis, o desrespeito às leis tende a tornar-se cultural na vida da sociedade. E, depois que a inobservância das leis passa a fazer parte da cultura do povo, este passa a acreditar que pode tudo. Daí se fica a um passo da barbárie, ou seja, de regredir do estado civilizado para o estado de barbárie. Isto porque a ausência da ação da autoridade, cuja sociedade, delegou o poder de cumprimento do conjunto de leis que a ordenam, contribui para a negligência com a vida se estabeleça e, aí está o grande perigo. Quem negligencia a vida, banaliza a morte.

O trânsito possui um arcabouço legal que foi pensado e organizado com o fito de harmonizá-lo. Para que esse conjunto de leis passasse a prevalecer foi, antes submetido à apreciação das autoridades competentes. Uma vez aprovado, fica a sociedade comprometida a cumpri-lo. Numa democracia, ninguém está acima das leis, por isso, todos devem conduzir as suas ações dentro dos limites legais.

Para que a lei? Para que as pessoas tenham parâmetros que indiquem os limites dos seus direitos e deveres, consequentemente. Para que possam trafegar respeitando os direitos de outros condutores de veículos, pedestres, ciclistas, motociclistas. Para que possam respeitar as suas vidas e as vidas das outras pessoas.

Um trânsito em que as pessoas trafegam em motocicletas sem carteiras de habilitação, sem o equipamento obrigatório e ainda carregando outras pessoas totalmente desamparadas, é um trânsito perigoso. A pessoa que conduz uma moto sem capacete, carregando consigo adultos e crianças sem os equipamentos obrigatórios e, sobretudo, além da capacidade projetada para o veículo, é uma pessoa que não respeita a sua vida e muito menos a vida dos seus amigos ou familiares. Cabe as autoridades, no cumprimento das leis, fazerem com que as pessoas se comportem no trânsito em acordo com as normas legais pertinentes.

Motoristas que andam na contramão, desrespeitam os sinais e colocam em risco as vidas das pessoas devem ser tratados de acordo com as leis.

As autoridades devem zelar pelas leis do trânsito, fazendo com que pedestres e condutores de veículos as cumpram e, ao mesmo tempo, devem investir em ações de educação no trânsito para que as pessoas possam ser mais gentis umas com as outras e, assim, termos um trânsito mais tranquilo, sem violência. Sem pessoas dirigindo alcoolizadas, trafegando em alta velocidade em lugares impróprios, buzinando em lugares proibidos, trafegando sem os equipamentos obrigatórios ou com o veículo em condições inadequadas.

O trânsito deve ser cuidadosamente planejado, sinalizado e monitorado pelas autoridades. Só assim os infratores podem ser flagrados e punidos. A punição, além do efeito corretivo, tem um viés pedagógico, à medida que ela exerce um efeito multiplicador. Um condutor que ao ver ou saber que o seu colega foi flagrantemente punido por prática de condução perigosa, descuidada, ou imprópria, evitará tais práticas sob pena de também sofrer punições.

Campanhas educativas pela melhoria do trânsito devem ser incentivadas. Devem envolver a juventude, os escolas municipais e estaduais, as universidades, as organizações governamentais, a classe empresarial, organizações não governamentais e as entidades de classe. É necessário que a sociedade se comprometa a zelar pela cidade e não fique de braços cruzados, acreditando que esse papel cabe apenas às autoridades oficiais.

Todos devemos nos comprometer com os rumos da cidade, pois assim, conduziremos o nosso próprio destino, porque a cidade é uma parte de cada um dos seus moradores.

Obrigado por comentar.